Mário Nogueira “O que o governo está a fazer é perverso” Para nós, a questão passava, em primeiro lugar, por fazer uma fiscalização cerrada das localidades identificadas onde suspeitam que há fraudes.”
Alteração das regras para a mobilidade muito contestada. “Legislação penaliza quem realmente precisa”, acusa Fenprof.
Como é que a Fenprof vê esta alteração legislativa? Naturalmente, vemos isto muito mal, e até o comentário do Sr. Presidente da República, que promulga dizendo ser um regime experimental, porque depois se avalia no final. Nós estamos a falar de um problema em que não se deviam fazer experiências. Estamos a falar da saúde das pessoas e da proteção na doença, de doenças incapacitantes, em que não se deveria entrar em experimentalismos, porque se correr mal pode ser um problema. Porque se a ideia aqui é poder aproveitar alguns destes professores para poder colmatar a falta de professores, isso não é correto. E muitos deles só terão uma alternativa: meter baixa.
Quais serão as grandes alterações que esta medida vai trazer? Inicialmente, o diploma falava em 20 km (agora são 50 km) em linha reta, e nessas circunstâncias a pessoa nem sequer podia candidatar-se a uma escola (que podem ser 30 ou mais quilómetros, como bem sabemos), e se nós falarmos com pessoas com problemas do aparelho musculoesquelético, que não se podem deslocar, pessoas que têm baixa visão – como ainda há dias um colega me falava e a quem não foi renovada a carta de condução –, por exemplo, essas pessoas não têm alternativa que não seja pedir baixa médica. Portanto, estamos a falar de uma legislação que significa a penalização de quem realmente precisa.
O ministério diz que existem escolas com mais de 100% de professores nessas circunstâncias... Nós admitimos que em algumas localidades possa haver uma concentração muito grande (o ministério fala de Bragança, Viseu, Braga) e que isso indicia a existência de fraudes. Estamos de acordo que se faça fiscalização e achamos que esse é que deveria ser o caminho: levar por diante processos de averiguações adequados. Se há desconfiança, que se faça isso, com juntas médicas, por exemplo. Mas aquilo que estão a fazer e da forma que estão a fazer é perverso. Porque vai penalizar quem tem necessidade desse mecanismo e, se existir o abuso, vai propiciar que se mantenha. Porque deslocar uma pessoa que está a fazer quimioterapia ou hemodiálise é o mesmo que dizer-lhe “meta baixa”. São pessoas que estão doentes mas querem ser úteis à escola.
Como é que o governo deveria resolver o problema?
Para nós, a questão passava, em primeiro lugar, por fazer uma fiscalização cerrada das localidades identificadas onde suspeitam que há fraudes. Depois era avançar para algo de novo e avaliar o que está. Porque assim vão alterar sem avaliar. Sem perceber se é melhor para onde vão partir.