Sintra assinou acordo para investir 179 milhões de euros em habitação AUTARQUIA
Estratégia Local de Habitação vai beneficiar mais de três mil famílias carenciadas. Para o autarca Basílio Horta este é um de três eixos prioritários a nível social em Sintra, juntamente com a educação e a saúde
ACâmara Municipal de Sintra assinou ontem o acordo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para a Estratégia Local de Habitação (ELH), que beneficiará mais de três mil famílias carenciadas.
“Este acordo agora celebrado vai permitir financiar a execução das medidas definidas na Estratégia Local de Habitação e beneficiará mais de três mil famílias, mais de nove mil pessoas, num investimento de cerca 179 milhões de euros em seis anos”, informou a autarquia presidida por Basílio Horta (PS), referindo que o objetivo é garantir condições de acesso a uma habitação condigna a quem não dispõe de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada.
O acordo entre a Câmara Municipal de Sintra e o IHRU para a concretização da ELH foi assinado ontem de manhã, no Palácio Valenças, com a presença do autarca Basílio Horta, da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e da presidente do IHRU, Isabel Dias.
“O envolvimento dos municípios em redor deste assunto da habitação é vital, e em Sintra o empenho para cumprir com os objetivos será total”, afirmou o presidente da câmara à agência Lusa.
Com o acordo celebrado com o
IRHU, “a autarquia está a zelar por um direito fundamental, o direito de acesso a uma habitação”, reforçou Basílio Horta, acrescentando que “para Sintra, a habitação é uma área social interligada com outros dois eixos prioritários: a saúde e a educação”.
“Defendemos que devemos olhar para a habitação como olhamos para a saúde e para o ensino, pois a importância social destes
três eixos deve ser encarada sob a mesma perspetiva, a clara motivação de cumprir com um direito essencial”, declarou.
Aprovada no final de 2021, a ELH de Sintra pretende responder a situações de emergência social e de extrema carência e precariedade habitacional, mitigando situações de segregação social; promover a melhoria das condições de acesso à habitação; incrementar a melhoria
qualitativa e a adequabilidade do parque habitacional público e privado, a inclusão social, autonomia funcional e dinamização sociocultural, e modernizar e ampliar a capacidade de resposta e a eficiência municipal na área da habitação.
O documento estratégico do município de Sintra para intervir em matéria de política de habitação no período de 2021 a 2026, além da definição da ELH, tem como objetivo a constituição do quadro de suporte à elaboração de futuras candidaturas aos diversos programas nacionais de habitação, em especial ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Serão beneficiadas mais de três mil famílias, com intervenções que pretendem combater no terreno as dificuldades sentidas pelos mais desfavorecidos e zelar por melhores condições de vida dos munícipes”, frisou a autarquia.
A Câmara de Sintra realçou que a política local de habitação está no centro da sua ação para este mandato de 2021-2025, permitindo uma maior celeridade na resolução dos problemas habitacionais da sua população.
“Devemos olhar para a habitação como olhamos para a saúde e para o ensino, a importância social destes três eixos deve ser encarada com a mesma perspetiva”