Ex-presidente da Raríssimas acusada

Abuso de confiança e falsificação de documentos, com apropriação indevida de mais de 100 mil euros da associação, são estes os crimes imputados pelo MP a Paula Brito da Costa.

Aex-presidente da associação Raríssimas, Paula Brito da Costa, foi acusada pelo Ministério Público de abuso de confiança e falsificação de documentos, imputando-lhe a apropriação indevida de mais de 100 mil euros daquela instituição.

De acordo com uma nota publicada na página oficial do Ministério Público (MP), a investigação, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, concluiu que “o valor dos bens e serviços obtidos e as quantias recebidas a título de ajudas de custo/reembolso de despesas, traduzem-se num benefício ilegítimo de 102 663,54 euros, em prejuízo da IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social]”.

A nota refere que à antiga presidente da Raríssimas Paula Brito da Costa, “à data dos factos” cabia “a gestão corrente do património daquela associação e, de acordo com a acusação, utilizou os recursos financeiros da mesma como se fossem seus e em benefício pessoal”, o que, afirma o MP, “traduziu-se em três condutas distintas”.

A primeira “o uso do cartão de crédito da IPSS, entregue ao seu cuidado, para efetuar as mais diversas despesas de cariz pessoal”, a segunda “a solicitação de reembolso à IPSS – mediante a apresentação de faturas, muitas vezes com o seu próprio número de contribuinte – de despesas de caráter pessoal” justificadas como sendo feitas “em serviço e no interesse” da Raríssimas, e a terceira “determinar aos serviços administrativos da IPSS o pagamento mensal de deslocações que não eram devidas”.

Segundo o MP estas despesas de deslocação não eram devidas “quer por não terem, na sua maioria, sido realizadas, quer por não integrarem o conceito de deslocação em serviço ou por não terem sido realizadas em viatura própria mas sim da associação, e da federação da qual também era presidente”.

“Para justificar contabilisticamente tais pagamentos, entregava mensalmente “Boletins de Deslocações” dos quais fazia constar factos que não correspondiam à realidade”, explica ainda a nota.

A Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras, foi fundada em abril de 2002 e destina-se a apoiar pessoas com doenças raras.