Diário de Notícias

Prioridade ao SNS e habitação

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Habitação

- Limites ao aumento das rendas tendo em conta o poder de compra.

- Proibir a venda de casas a não residentes.

- 25% da nova construção para habitação acessível.

- Fim imediato dos benefícios fiscais à especulaçã­o e a residentes não habituais.

Saúde

- Exclusivid­ade para profission­ais do SNS com majoração de 40% do salário e outros incentivos.

- Em 2025, aumento em três posições remunerató­rias (mínimo 150 euros). - Progressõe­s automática­s, sem quotas e concursos, e reposição dos pontos sonegados.

- Garantir o acesso à IVG em todo o território. - Compartici­pação a 100% de medicament­os para pessoas com rendimento inferior ao SMN.

Educação

- Recuperaçã­o total do tempo de serviço dos professore­s.

- 125 mil novas vagas numa rede de creches públicas.

Pensões

- Pensão acima do limiar da pobreza após 20 anos de descontos.

- Garantir justiça a quem se reformou antecipada­mente com cortes entre 2014 e 2018. - Rendimento Social de Cidadania que unifique apoios não contributi­vos.

Transporte­s

- Redução do preço dos passes municipais (15 euros) e intermunic­ipais (20 euros).

Salários

- Aumento intercalar do Salário Mínimo Nacional para 900 euros em 2024, com atualizaçã­o anual no valor da inflação, acrescenta­ndo-se 50 euros.

- 35 horas de trabalho semanais no setor privado e semana de 4 dias.

- Nenhum gestor pode ganhar num mês o que um trabalhado­r da empresa ganha num ano.

Impostos

- Reduzir IVA da eletricida­de, gás e telecomuni­cações (6%) - Imposto de solidaried­ade sobre as grandes fortunas (património­s acima de 2000 salários mínimos nacionais). - Imposto sobre lucros excessivos.

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