Suplemento Remunerativo Solidário teve de ser explicado recorrendo a Maria e a José
Agregação de apoios sociais para garantir que não se perde rendimentos ao trabalhar mais suscitou dúvidas.
Com a apresentação do programa económico da Aliança Democrática já de si abalada pelas ondas de choque da investigação judicial ao Governo Regional da Madeira e à Câmara do Funchal, uma das principais novidades anunciadas pelos responsáveis da coligação suscitou muitas dúvidas: o Suplemento Remunerativo Solidário, descrito como a “agregação” de um “sistema pulverizado de apoios sociais”, atribuindo a cada agregado familiar o valor das prestações sociais atualmente recebidas, acrescido de um suplemento “que garante que o aumento do rendimento do trabalho não conduz a uma perda de rendimento disponível”.
O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro, coordenador do programa económico da AD, começou por descrever a medida como uma forma de garantir “que os trabalhadores não perdem rendimento disponível ao ganharem mais”, o que acontece quando uma variação na remuneração, por muito pequena que seja, implica perda de apoios sociais. Em causa estará, segundo o documento elaborado pela coligação que junta PSD, CDS, PPM e independentes, “uma transferência do Estado que deverá ser antecipada mensalmente, através, por exemplo, da introdução de taxas de retenção negativas de IRS para os rendimentos mais baixos”. Algo que visa evitar a “substancial perda de apoios ou até mesmo a sua retirada total”, nomeadamente no que diz respeito a abonos de família, ação social escolar, isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde ou a tarifa social de eletricidade e de gás quando se reentra no mercado de trabalho.
Perante as dúvidas que a aplicação da medida suscitou durante a apresentação, Leitão Amaro recorreu a um exemplo para ilustrar algo que considerou “profundamente injusto”. Nomeadamente um casal formado pela “senhora Maria”, funcionária de uma empresa que passou a exportar mais para a Europa de Leste e lhe pagou um prémio de produtividade de 1300 euros, do qual “com sorte veria metade” após a intervenção do Estado, enquanto o marido, João, “foi a uma entrevista de emprego, em que lhe ofereceram um salário, mas ficou desde logo a saber que, ao aceitar, haveria um corte de prestações sociais”.