ADSE corre risco de ser deficitária a partir de 2031

As contribuições para a ADSE pagas pelos beneficiários podem deixar de ser suficientes para cobrir as despesas a partir do início da próxima década, segundo projeções que constam do primeiro relatório do estudo de sustentabilidade deste subsistema de Saúde, ontem apresentado. As estimativas para a taxa de atualização das despesas da ADSE incluídas nesta primeira fase do estudo de sustentabilidade (realizado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública – PlanAPP) seguem duas metodologias de cálculo diferentes, uma sugerida por um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outra por um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Do lado das contribuições, e tendo em conta o cenário de referência, as projeções apontam para que os descontos efetuados pelos beneficiários titulares da ADSE avancem dos 707 milhões de euros em 2022, para os 747 milhões de euros em 2023. Em 2030, estas contribuições deverão ascender a 948 milhões de euros, chegando aos 1448 milhões de euros em 2050.

Neste mesmo período, as projeções para a taxa de evolução da despesa com cuidados de saúde sugerida pela abordagem do FMI indica que, em 2031, as contribuições já não serão suficientes para fazer face à despesa, gerando um défice. No caso da projeção feita com base na abordagem da OCDE esse défice acontece em 2054.

Na abordagem sugerida pelos estudos do FMI estima-se que a despesa avance de 598 milhões de euros em 2023, para 944 milhões de euros em 2030, atingindo os 2611 milhões de euros em 2050.

Já quando se tem por base a metodologia do estudo da OCDE, as projeções indicam que a despesa com cuidados de saúde da ADSE seja de 587 milhões de euros em 2023, subindo para os 791 milhões de euros em 2030 e os 1400 milhões de euros em 2050 (um valor ainda inferior ao das contribuições).