Call center, portal de renovações e ensino de Português: conheça os futuros planos da AIMA
Em entrevista ao DN, o presidente da AIMA, Luís Goes Pinheiro, avalia os primeiros meses de trabalho e traça metas para o futuro próximo. A maior aposta está no digital e em lançar um plano de ensino de Língua Portuguesa com “medidas muito concretas” ainda para 2024.
“Um desafio grande.” Assim define Luís Goes Pinheiro o trabalho de presidir à Agência para as Migrações e Asilo (AIMA), criada em outubro passado. Uma entidade que já nasceu com um passivo de pelo menos 350 mil processos de regularização pendentes e um sistema pouco digital. “Se estivesse tudo bem antes, e não estava, o nosso trabalho não era necessário, não correu tudo bem neste arranque, mas nem era expectável, mas o saldo é bastante positivo”, afirmou ao DN.
Mais do que reconhecer o desafio, Goes Pinheiro tem metas bastante claras do que pretende fazer a curto, médio e longo prazo. A primeira prioridade é aperfeiçoar o acesso à documentação dos imigrantes, com foco nos meios digitais. O primeiro passo foi dado na passada quinta-feira, com o lançamento do portal online para o reagrupamento familiar. Antes, era preciso esperar a abertura de vagas, sempre escassas, solicitadas por telefone.
O telemóvel é um constante amigo dos estrangeiros e já sabem de cor os dois números disponíveis, um de rede fixa e outro de dele. O DN já noticiou casos de pessoas que efetuam milhares de chamadas para o antigo SEF na tentativa de obter uma vaga de reagrupamento – mesmo que ela não exista. O motivo é o desespero, a saudade da companheira e dos filhos a milhares de quilómetros de distância. O desespero aumenta ao não conseguir um contacto ou que a ligação seja atendida por alguém, mesmo que seja para dizer que não há vaga.
O presidente da AIMA reconhece que este é um problema. Por isso, o portal do reagrupamento é digital, não sendo, assim, necessário ligar. Há, no entanto, muitas questões para tratar por telefone, mas é difícil conseguir ser atendido. Segundo Luís Goes Pinheiro, a AIMA terá um centro de contacto, que surgirá ainda neste trimestre. “Será um regulador do sistema, não para pedidos de agendamento como serve hoje, queremos que seja um sítio para irem [os imigrantes] quando não sabem mais onde ir”, explica.
Onde renovar o título CPLP?
É uma pergunta que muitos imigrantes fazem todos os dias, já que, em pouco mais de um mês, grande parte dos mais de 120 mil destes documentos existentes perdem a validade. Para já, nem o próprio presidente da AIMA sabe a resposta. “Ainda estamos a estudar qual a melhor forma de fazer as renovações, porque não depende apenas da AIMA, mas haverá um mecanismo de renovação”, garante.
Questionado sobre quando haverá essa definição, Luís Goes Pinheiro assegura que “até março os imigrantes vão saber”. Além de não saberem ainda como proceder, os títulos CPLP também ficaram de fora do reagrupamento familiar nesta fase, mas Pinheiro reafirma que “não há nada de errado com os vistos CPLP”.
Ainda sobre as renovações de residência, o dirigente da agência diz que o portal “está a funcionar” e que não é uma prioridade mudar neste momento. No entanto, antecipa que, no futuro, a ideia é que sirva para todos os procedimentos, desde atualizar os documentos caducados ou a solicitação dos títulos. “Com o digital é tudo mais simples e as associações de imigrantes podem ser o nosso braço e ajudar as pessoas”, exemplifica.
Outra prioridade é o ensino da Língua Portuguesa, em parceria com o setor social e entidades da Administração Pública. De acordo com o presidente da AIMA, está a ser criada uma estratégia nacional com duração de quatro anos e um plano operacional nos primeiros dois, a começar em 2024. “Teremos medidas muito concretas ainda neste ano”, diz.
Depois, a terceira prioridade passa pelo emprego digno, através da agilização do reconhecimento das qualificações e competências dos estrangeiros. “Apesar de alguns avanços nos últimos anos, sentimos que continua a ser uma queixa recorrente, porque muitos imigrantes com qualificações não podem dar o contributo ao país que gostariam e isso também limita o seu caminho de vida”, destaca.
Por fim, o apoio aos refugiados é outro foco da AIMA. Uma das propostas é criar clusters pelo país, em parceria com associações empresariais. “Vemos que, quando acaba o período de apoio ao refugiado, muitas vezes ele não está preparado para a sua autonomia plena e inserção na sociedade”, explica.
Luís Goes Pinheiro quer também melhorar o atendimento presencial nos balcões e evitar o problema de serem dadas informações contraditórias. “Precisa de ser mais qualificado, não ser apenas um contacto”, frisa. Segundo o presidente, o objetivo central de todas as medidas, desde a criação da AIMA, é “dar aos imigrantes condições para fazer de Portugal o centro da sua existência”.
Outra prioridade [da AIMA] é o ensino da Língua Portuguesa, em parceria com o setor social e entidades da Administração Pública.