AS IDEIAS DOS PARTIDOS PARA A HABITAÇÃO

AD quer choque de oferta A AD propõe isentar de IMI a compra da primeira casa e dar uma garantia do Estado para os bancos concederem empréstimos de 100% do valor do imóvel até aos 35 anos. Reduzir o IVA da construção para os 6%, flexibilizar regras de uso dos solos e dos licenciamentos são outras ideias para um “choque de oferta privada, pública e cooperativa”, que inclui PPP “para a construção e reabilitação em larga escala”.

PS propõe limite nas rendas Pedro Nuno Santos quer “um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários” e que só se aplique quando a inflação for superior a 2% do PIB.

BE quer tetos de renda Os bloquistas querem “proibir a venda de casa a não-residentes”, à exceção de emigrantes portugueses. E fixar tetos de rendas “ajustados a cada região, tipologia de imóveis e salários”. Também propõem reforçar o parque público de habitação.

CDU quer mais oferta pública Os comunistas querem “alargar a oferta pública de habitação através da mobilização imediata do património público para fins habitacionais”, criar “um regime especial de proteção dos inquilinos, que limite o aumento das rendas e o seu valor nos novos contratos e restrinja as situações de despejo”. E acabar com os benefícios fiscais para não-residentes e fundos.

IL quer menos impostos Os liberais querem acabar com o IMI, baixar o IVA da construção e reduzir a taxa de tributação em sede de IRS aplicada ao arrendamento (bem como outros rendimentos) para 15%. Também querem flexibilizar a legislação para facilitar a demolição de edifícios e a diminuir a exigência de preservação de fachadas.

Chega quer taxar a banca André Ventura propõe uma taxa sobre os lucros da banca para financiar programas de habitação. Também propôs (sem especificar como) acabar com o IMT e o IMI.