PS promete acabar com portagens das antigas SCUT no Algarve e interior

Há ainda a intenção de alargar o desconto do IVA na eletricidade e de mudar os critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).

Osecretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, prometeu ontem eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve. “Ao longo dos últimos anos, nós temos feito um esforço para reduzir as portagens. Nós não vamos reduzir mais as portagens no interior. Nós vamos eliminar as portagens no interior e no Algarve”, disse Pedro Nuno Santos na Alfândega do Porto, durante o Fórum Portugal Inteiro. De acordo com o secretário-geral do PS, em causa estarão a A4, A22, A23, A24 e A25.

“Nós fizemos uma maldade a grande parte do território. Não tínhamos esse direito. Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país”, considerou.

O candidato do PS anunciou outras medidas, como alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas, retirando também os rendimentos dos filhos do acesso ao Complemento Solidário para Idosos.

“O nosso Governo já definiu um limiar de 100 kilowatts [KW] por mês até aos quais a taxa de IVA é de 6%. A partir daí a taxa de IVA é de 23%, com exceção das famílias numerosas, que têm um limiar de até 150 KW por mês. Aquilo que nós queremos fazer é duplicar estes montantes, estes limiares, para que os primeiros 200 KW por mês tenham uma taxa de IVA de apenas 6%”, disse.

Segundo Pedro Nuno Santos, “atualmente, 300 mil consumidores beneficiam da redução do IVA de 6% na totalidade do seu consumo”, e com a nova medida “3,4 milhões de consumidores beneficiarão do IVA a 6% para a totalidade do seu consumo”.

Outra das medidas reveladas foi a intenção de mudar os critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI). “Uma das condições para que os mais velhos possam aceder ao Complemento Solidário para Idosos são os rendimentos dos filhos. Caras e caros camaradas, esta condição tem que desaparecer”, defendeu.

“Nós sabemos muito bem que há muitos idosos em Portugal que, tendo o direito ao complemento solidário para idosos, recusam candidatar-se porque não querem apresentar os rendimentos dos filhos. E têm esse direito”, disse o líder do PS, revelando ainda que quer “reduzir em 20% as despesas com as tributações autónomas com as viaturas”, já que têm “peso nas empresas todas”.