Livre quer erradicação da pobreza “estrutural e permanente”
Rui Tavares diz que é preciso “evitar os erros do passado” e propõe salário mínimo de 1150 euros em 2028. No congresso fizeram-se ouvir os candidatos a deputados que o Livre espera passar a ter na Assembleia da República.
OLivre apontou a erradicação da pobreza como a grande prioridade da próxima legislatura, na qual espera contribuir para a formação de uma maioria de esquerda, com um grupo parlamentar reforçado. Discursando ontem à tarde, no encerramento do XIII Congresso, que decorreu durante o fim-de-semana na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, o porta-voz e atual deputado único Rui Tavares apontou a pobreza como “um fenómeno estrutural e permanente” em Portugal, que necessita de ser travado.
Entre as propostas eleitorais do Livre para erradicar a pobreza que constam do programa eleitoral, aprovado por 95% dos congressistas – com apenas dois votos contrários e oito abstenções – constam a subida do salário mínimo nacional para 1150 euros em 2028, no final da legislatura, bem como o reforço do abono de família e do complemento solidário para idosos, que o partido defende não depender dos rendimentos da família do beneficiário. Mas nesse caso não apontou valores.
No que toca a apoios sociais, a grande novidade do Livre, anunciada logo no primeiro dia do congresso, foi a “herança social”. Em causa está a atribuição, à nascença, de um determinado montante, traduzido em certificados de aforro do Estado, e mobilizável entre os 18 e os 35 anos, mas apenas com a finalidade de pagar estudos, ajudar a comprar casa própria ou constituir uma empresa. Acerca do financiamento da medida, Rui Tavares admitiu no encerramento do congresso que poderá estar associada à criação de um imposto sobre grandes heranças, constituindo “um instrumento que permite fazer a catapulta social de que precisamos em Portugal”. E disse que o montante a atribuir a cada beneficiário deverá variar consoante os rendimentos da família.
Ao longo dos dois dias do congresso, no qual também foram defendidas propostas como o alargamento da interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas, a subida do peso da habitação pública até 10% do total da oferta e um programa-piloto para a implementação do Rendimento Básico Incondicional, fizeram-se ouvir os candidatos a deputados que o Livre espera passar a ter na Assembleia da República. Foi o caso do cabeça de lista pelo Porto, Jorge Pinto, que pediu “não nos digam que ser livre é pagar menos impostos”, do cabeça de lista por Setúbal, Paulo Muacho, para quem “todos os que querem combater a extrema-direita têm em nós o melhor voto” e de Isabel Mendes Lopes, segunda candidata na lista de Lisboa, para quem “mais do que uma simples geringonça”, o partido pretende um sistema “que defina um futuro para o país”.