Madeira. PSD admite novo Governo imediatamente
Maioria PSD+CDS+PAN abre guerra em duas frentes: contra o Representante da República e contra o Presidente da República.
OPSD-Madeira afinal concorda com a tese, primeiro defendida pelo CDS, de que a crise política aberta na região com a demissão do presidente do Governo Regional deve ser resolvida com a nomeação imediata de um novo Executivo, mesmo podendo isso atrasar alguns dias o processo orçamental em curso (votação final marcada no Parlamento Regional para o próximo dia 9).
Miguel Albuquerque (PSD), o chefe de Governo demissionário – por ter sido constituído arguido num processo em que é suspeito de corrupção –, irá encontrar-se segunda-feira de novo com o Representante da República, Ireneu Barreto, que já fez saber que aceitaria a demissão, mas protelando a sua formalização no tempo, de modo a que a renúncia só entrasse em vigor depois da aprovação do Orçamento (a renúncia imediata suspenderia o processo orçamental).
Na quinta-feira, após a reunião do Conselho Regional do PSD, Miguel Albuquerque defendeu que a maioria parlamentar que suporta o Executivo tem legitimidade para apoiar um novo Governo Regional, evitando assim eleições antecipadas.
“O regime na Madeira é um regime parlamentar puro e, nesse sentido, temos condições, neste momento, para, com a minha demissão, [fazer] a apresentação de um novo Governo, com um novo Programa
de Governo e um novo Orçamento, no sentido de garantir a governabilidade da região e, sobretudo, assegurar não um hiato muito longo que ponha em causa o funcionamento da região”, declarou Albuquerque.
Assim, a coligação de Governo na ilha, formada pelo PSD e pelo CDS e com apoio parlamentar da deputada única do PAN, Mónica Freitas, parece apostada num duplo braço-de-ferro: com o Representante da República, para que a substituição do Governo seja imediata; e com o Presidente da República, para que a atual crise não se resolva com eleições antecipadas (a hipótese para a qual Marcelo Rebelo de Sousa se inclina, até por analogia com o que fez quando António Costa se demitiu de primeiro-ministro).
Jardim quer eleições
Ontem, rumando em sentido inverso ao do seu partido, Alberto João Jardim, líder histórico do PSD-Madeira desde os primórdios da democracia até 2015, defendeu a realização de eleições antecipadas na região e prometeu não voltar a falar do assunto.
“Não altero uma palavra, uma vírgula, do que disse na televisão”, disse, referindo-se à posição que assumiu num espaço de comentário transmitido pela RTP-Madeira. “O PSD não pode dar qualquer imagem de ter receio do voto popular”, disse então.