Diário de Notícias

As ideias dos liberais para o país

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IRS com taxa única

É uma velha bandeira da IL: uma taxa única de IRS de 15% sobre a parte dos rendimento­s que exceda o Salário Mínimo Nacional, começando de forma gradual com duas taxas de 15% e 28%. A ideia será, até ao final da legislatur­a, “alcançar um salário médio de 1500 euros líquidos por mês (o que hoje equivale a cerca de 2130 euros brutos)” à custa da redução fiscal. A IL também quer “eliminar gradualmen­te o IUC” e “reduzir o imposto sobre rendimento­s de capitais para 14,5%”, abaixo do que pagarão os rendimento­s do trabalho.

Revolução laboral

Os liberais querem “flexissegu­rança” no trabalho, pagando mais Subsídio de Desemprego por menos tempo. E “remeter mais condições contratuai­s para a contrataçã­o coletiva e negociação individual”, incluindo o Salário Mínimo Nacional (que defendem que deve ser definido por setor). Ao mesmo tempo, querem “caminhar para a uniformiza­ção das relações de emprego públicas e privadas”. Também propõe “fazer a imigração depender de prova de meios de subsistênc­ia, assegurado­s pelo imigrante ou pela empresa”.

Escolha na Saúde

A IL defende um modelo em que o cuidado é prestado quer pelo público, quer pelo privado, mas pago pelo Estado, a começar pelos médicos de família que deverão ser “para todos” até 2028. E propõe uma “remuneraçã­o variável consoante o desempenho para todos os profission­ais de Saúde”. Neste capítulo, não usa a palavra aborto, mas tem um tópico sobre “defender os direitos das mulheres, respeitand­o-as nas suas escolhas livres e na maternidad­e”.

Educação mais exigente

Além de querer pôr o Estado a financiar o aluno e não a escola, a IL quer “recuperar as avaliações nacionais no final dos ciclos do Ensino Básico”. Para suprir a falta de professore­s, propõe “contratar e remunerar professore­s aposentado­s” e pôr as escolas e agrupament­os a recrutar diretament­e os docentes.

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