PIB, dívida e eleições
Em período pré-eleitoral, o Governo demissionário marca pontos no desempenho económico e financeiro, com resultados que colocam Portugal entre os melhores da Europa no crescimento do PIB e na descida da dívida pública.
Ao contrário do que muitos vaticinavam no último trimestre do ano passado, a economia acelerou, quer em cadeia, quer em termos homólogos, fechando o ano de 2023 nuns excelentes 2,3% de crescimento. Este resultado, que afastou por cá o cenário de recessão que acabou por se verificar nalgumas economias do centro da Europa, Alemanha incluída, ultrapassou as previsões do Banco de Portugal e do próprio Governo.
Um olhar detalhado sobre a anatomia deste crescimento revela um importante contributo da procura interna, embora menor do que o verificado no ano de 2022, e uma surpreendente ajuda da procura externa líquida, com um crescimento mais intenso das exportações de bens e serviços do que das importações.
No quadro europeu, o crescimento do PIB em 2023 foi de uns paupérrimos 0,5%, tendo Portugal assumido o papel de estrela ao registar o maior crescimento em cadeia do último trimestre. Alguns dos países que são apresentados como exemplos a seguir, como é o caso da Irlanda e da Áustria, registaram recuos anuais das suas economias de -4,8% e -1,3%, respetivamente.
Esta resiliência da economia portuguesa repercute-se também nas Finanças Públicas, em duas dimensões. Por um lado, maior atividade significa mais receitas de impostos, o que se refletiu num crescimento recorde de 12,5% face ao ano anterior, sobretudo pelo bom desempenho do IVA e do IRS. Por outro lado, um maior valor absoluto do PIB resulta numa redução do rácio da dívida.
Este período de bom desempenho da economia foi bem aproveitado pelo Governo para realizar um conjunto de operações de larga escala para pagar antecipadamente a alguns credores, o que permitiu quebrar a barreira dos 100% do rácio da dívida, que agora está algures nos 98,7%.
A acusação de que os Governos socialistas são muito despesistas e pouco amigos das contas certas não se confirma minimamente desde que, no final de 2015, António Costa assumiu o lugar de primeiro-ministro. De uma dívida acima de 130% do PIB em 2016, os sucessivos Governos socialistas protagonizaram uma redução muito sustentável até ao atual patamar, abaixo dos 100%. Pelo caminho, seria injusto não reconhecer o trabalho dos ministros das Finanças Mário Centeno, João Leão e Fernando Medina, que conseguiram, inclusivamente, alcançar saldos orçamentais positivos, os primeiros da democracia portuguesa.
Com esta performance financeira, Portugal vai paulatinamente entrando nos países de contas certas, deixando já para trás Grécia, Itália, França, Espanha e Bélgica. A verdade é que uma redução da fatura dos juros da dívida, que em 2023 totalizaram 6,8 mil milhões de euros, dá outra latitude à execução das políticas públicas, quer em termos de potenciais reduções fiscais, quer de canalização de mais recursos para as necessidades.
Importa, ainda assim, moderar o entusiasmo, sobretudo no que se refere a promessas eleitorais dos diferentes partidos. Aquilo que vem sendo conquistado resulta do esforço das famílias, das empresas e do Estado e não pode ser desbaratado na espuma das lógicas eleitoralistas. O povo português tem hoje uma maior maturidade para avaliar a sustentabilidade de determinadas promessas, na certeza de que não quererá repetir a escalada que enfrentou nos últimos 12 anos.