Como os pequenos partidos conseguiram aparecer na televisão
Houve manifestações, uma reunião com a direção da RTP, que até meteu uma vassoura, e uma providência cautelar até os partidos sem deputados ganharem espaço. Foi nas legislativas de 2011 que o Tribunal de Oeiras decidiu obrigar as televisões a fazer debate
Em 2011, António Garcia Pereira (então do PCTP-MRPP), José Manuel Coelho (do PTP) e mais alguns manifestantes organizaram um protesto à porta da RTP. “A manifestação entrou pelas instalações e Nuno Santos [à data diretor de informação do canal público] chamou a polícia”, conta ao DN Garcia Pereira, explicando que nesse momento “começaram a chegar muitos jornalistas” e a direção de informação da RTP acabou por resolver receber quem protestava.
José Manuel Coelho tinha levado uma vassoura e foi com ela que entrou para o gabinete da direção de informação. “Levava uma vassoura para combater a corrupção”, explica Coelho ao DN, defendendo que a sua luta era então – como hoje – pela igualdade de oportunidades das candidaturas.
“Discriminam os partidos que não têm representação parlamentar. Na minha perspetiva, isso é anticonstitucional. São partidos legais”, diz. A reunião não deu em nada, com a estação do Estado a alegar critérios jornalísticos para a organização dos debates que excluíam os pequenos partidos. Mas a luta continuou, não nas ruas, mas com António Garcia Pereira a fazer o que ainda não tinha sido feito: recorrer aos tribunais.
Tribunal deu razão ao MRRP
Foi com base no número 3, alínea b, do artigo 113 da Constituição que, nesse ano de 2011, Garcia Pereira interpôs uma providência cautelar para obrigar as televisões a fazer debates com todas as candidaturas. O Tribunal de Oeiras deu-lhe razão e decidiu que RTP, SIC e TVI teriam de pagar mil euros por cada dia decorrido desde a sentença até ao dia 3 de Junho, antes do arranque da campanha, "em que não cumprirem" a sentença.
As televisões resolveram, então, fazer debates com os pequenos partidos, mas António Garcia Pereira não apareceu. “Esses debates não seriam em direto, não teriam a mesma duração e não seriam emitidos no mesmo horário nobre. Não ia estar a participar numa farsa que não tinha nada que ver com o que o tribunal tinha ordenado”, justifica o advogado.
José Manuel Coelho este ano ainda não recebeu a convocatória para estar presente no debate com os partidos sem deputados eleitos na RTP no dia 20 de fevereiro, mas quer marcar presença, ainda que critique a fórmula encontrada pela RTP para dar espaço a estas forças partidárias. “Debatemos no campeonato dos pequeninos”, lamenta o candidato do PTP.
Há oito anos que Garcia Pereira não tem qualquer atividade partidária nem é militante do MRPP, mas continua a bater-se pelo mesmo princípio e foi a luta que travou em 2011 que acabou por abrir caminho ao debate que a RTP realiza agora em todas as legislativas com os candidatos dos partidos sem assento parlamentar. “É uma tentativa coxa”, lamenta.
Uma longa luta
Em 2005, António Garcia Pereira já tinha estado numa outra manifestação. “A RTP já estava na Avenida Marechal Gomes da Costa, mas soubemos que se iam realizar debates em segredo nos estúdios do Lumiar e fomos lá para a porta”. Quando lá estava, passou o carro com Mário Soares, que “parou para exprimir uma posição de simpatia”. Mas os debates realizaram-se com Mário Soares, Francisco Louçã, Cavaco Silva, Jerónimo de Sousa e Manuel Alegre. Sem António Garcia Pereira.
“Excluir um candidato é a sentença de morte do princípio de igualdade de oportunidades para as candidaturas”, considera Garcia Pereira.
Curiosamente, se em 2005 Garcia Pereira ficou de fora dos debates televisivos das presidenciais, o mesmo não aconteceu na corrida a Belém de 2001. Nesse ano, houve um debate no Museu da Eletricidade, em Lisboa, com Jorge Sampaio, Ferreira do Amaral, António Abreu, Fernando Rosas e António Garcia Pereira.