Trump otimista com o ceticismo do Supremo: “Coisa linda de se ver”

Caso envolve decisão do Colorado de tirar ex-presidente do boletim de voto das primárias do estado por considerar que ele esteve envolvido em “insurreição”. Juízes levantaram dúvidas.

Oex-presidente Donald Trump considerou ontem que foi “uma coisa linda de se ver” a sessão do Supremo Tribunal dos EUA na qual foram ouvidos os argumentos a favor e contra a decisão do Colorado de retirar o seu nome do boletim de voto das primárias – e eventualmente das próprias eleições de novembro. Trump mostrou-se confiante, depois de as perguntas feitas pelos juízes terem deixado claro que existe ceticismo e que estes parecem inclinados para decidir a seu favor. Não há uma data para se saber a decisão.

O Supremo Tribunal do Colorado decidiu que o nome de Trump devia ser retirado do boletim de voto das primárias devido ao seu papel na invasão do Capitólio, a 6 de janeiro de 2021, que tinha como objetivo impedir a validação da vitória eleitoral de Joe Biden. Trump recorreu para o Supremo Tribunal dos EUA, que aceitou analisar o caso de urgência. Apesar disso, o nome do ex-presidente estará no boletim de voto para as primárias de 5 de março, porque a decisão do recurso nunca viria a tempo.

Em causa está a 14.ª Emenda da Constituição, e mais precisamente a secção 3, que impede oficiais que tenham estado envolvidos em “insurreição” de ocupar cargos públicos. Esta emenda foi ratificada em 1868, três anos após o final da Guerra Civil, para evitar que os antigos Confederados pudessem servir na Administração.

Trump, que tinha previsto voar ontem para Las Vegas para celebrar a expectável vitória no caucus do Nevada (era o único nome de peso no boletim de voto), reagiu ao que se passou no tribunal a partir do seu clube de Mar-a-Lago, na Florida. “Acho que os nossos argumentos foram muito fortes”, disse.

O advogado de Trump, Jonathan Mitchell, negou que os acontecimentos de 6 de janeiro tenham sido “insurreição”, alegando que existiu um “motim”. E que, mesmo que tenha havido “insurreição”, Trump não esteve envolvido. Mas foi em questões de linguagem que os argumentos se centraram. Mitchell defendeu que o presidente não é um “oficial dos EUA”, a expressão que está na emenda, pelo que não está abrangido – o texto enumera uma lista de posições, até a nível estadual, mas não menciona diretamente o presidente. Mas fala em alguém que “tenha qualquer cargo, civil ou militar”.

Mitchell alegou ainda que Trump não pode ser afastado do boletim de voto por um secretário de Estado estadual (quem organiza as primárias), mesmo se admitisse abertamente ter estado envolvido num caso de insurreição. De acordo com os seus argumentos, a secção 3 “permite a candidatura”, cabendo depois ao Congresso decidir entre a eleição e a tomada de posse se a pessoa eleita pode ou não ser desqualificada. O texto fala na necessidade de uma maioria de dois terços para decidir.

“A razão pela qual estamos aqui é que o presidente Trump tentou privar os direitos dos 80 milhões de americanos que votaram contra ele, e a Constituição não requer que lhe seja dada outra oportunidade”, argumentou, por seu lado, Jason Murray, advogado dos eleitores do Colorado que impuseram a ação para afastar Trump. O juiz Brett Kavanaugh, um dos três conservadores nomeados pelo ex-presidente, alegou contudo que tirar Trump do boletim de voto, sem que tenha havido uma condenação por insurreição, será privar os direitos de todos os que querem votar nele.

Esta e outras perguntas e intervenções dos vários juízes, incluindo os liberais que estão em minoria (três contra seis), mostram que estes duvidam que um estado possa desqualificar um candidato a nível nacional. E também pareceu existir abertura para aceitar os argumentos do advogado de Trump, nomeadamente de que o presidente não estará incluído na emenda.

A decisão que os nove juízes tomarem pode ter influência noutros estados e, eventualmente, nas próprias presidenciais de novembro. Mas mesmo que optarem agora por votar ao lado de Trump, o advogado do Colorado alertou que a situação vai virar-se contra eles mais tarde – podendo acontecer, caso o republicano seja eleito para um novo mandato, ser preciso o Congresso tomar uma posição até ao dia da tomada de posse e isso deixar o país numa crise ainda maior.

A maioria conservadora daria, à partida, favoritismo a Trump, mas no passado o Supremo já decidiu contra o ex-presidente. Um dos juízes conservadores, Clarence Thomas, foi criticado por não pedir escusa. Em causa está o ativismo político da mulher, Virginia Thomas, que esteve envolvida nas tentativas de não reconhecer os resultados das presidenciais. Ginni, como é conhecida, esteve no comício de Trump frente à Casa Branca, horas antes da invasão do Capitólio.

“Acho que os nossos argumentos foram muito fortes (...) Acham que podem pegar na pessoa que está à frente em todo o lado e dizer: ‘Ei, não vamos deixar que concorra’ ?Acho difícil fazer isso, mas vou deixar a decisão para o Supremo Tribunal.” Donald Trump Ex-presidente dos EUA