Propostas do Programa do PS sobre Trabalho

Acordo de rendimentos

Pedro Nuno Santos segue a linha de António Costa. Quer “assegurar a plena implementação do Acordo de Concertação Social sobre Rendimentos, Salários e Competitividade e dos seus compromissos e aprofundar o diálogo nesta sede”.

Salário Mínimo

A proposta é chegar aos mil euros em 2028, “num quadro de acompanhamento regular da dinâmica salarial no mercado de trabalho”.

Apoios seletivos

O PS propõe “promover um maior alinhamento entre a política ativa de emprego e a política económica do país, mobilizando estes instrumentos de política pública para o esforço de transformação da economia e apostando em programas e condições específicas direcionados para setores emergentes, considerados prioritários ou com forte potencial de crescimento e qualificação da economia portuguesa”.

Mais fiscalização

O PS quer dar mais meios à Autoridade para as Condições de Trabalho, “no seguimento da Agenda do Trabalho Digno, de modo a assegurar que o funcionamento do mercado de trabalho se pauta por níveis elevados de cumprimento da lei e de penalização dos que violam direitos e distorcem a concorrência”.

Patrões a ajudar na habitação

O programa do PS quer “estimular o contributo dos empregadores para soluções de habitação dos trabalhadores”, mas não diz como.

Mulheres

O PS quer garantir “a plena aplicação da lei de promoção da igualdade salarial nas empresas, promovendo a sua avaliação no prazo de 24 meses” e o alargamento gradual da aplicação do quadro normativo da representação igualitária de género nos conselhos de administração para além das empresas cotadas em bolsa”.

Entre familiares ou amigos, quase todos os portugueses conhecem alguém que está ou esteve emigrado. É uma realidade presente na vida de muitos e que se conhece há várias gerações.

Este fluxo migratório atingiu o auge nos anos mais recentes entre 2011 e 2015, durante o último Governo de PSD e CDS, quando mais de 586 mil pessoas decidiram abandonar Portugal – uma média de quase 120 mil saídas por ano. O apelo de Pedro Passos Coelho, que indicou a porta de saída aos portugueses desempregados, terá ajudado.

Desde então, a trajetória melhorou de forma considerável. Depois de 2015, a média caiu para 77,5 mil; e em 2022, último ano para o qual temos dados disponíveis, foram 71 mil portugueses a emigrar. Apesar disso, a atenção mediática a este tema tem crescido, sobretudo devido aos jovens qualificados que procuram oportunidades fora do país.

Portugal investiu a sério na capacitação das gerações mais jovens. Além do reforço da oferta formativa, a redução (para quase metade em termos reais) do valor da propina ao longo dos últimos 8 anos democratizou o acesso ao Ensino Superior. Contudo, se não houver capacidade de reter estes jovens, o país arris

Em 22,97 segundos, tornou-se o primeiro português Campeão do Mundo de Natação.

Tem 19 anos. Em 2021, três dias depois de ter sido Vice-campeão da Europa, teve um acidente de mota. Demorou quase um ano a recuperar física e mentalmente.

Disse que nadou “com o coração”. Está no nosso coração. ca subaproveitar este investimento.

Nos últimos anos o país concretizou medidas importantes. Acabou-se com os estágios não-remunerados no acesso às ordens profissionais. Foi introduzido o IRS jovem para aumentar os rendimentos de quem entra no mercado de trabalho. Promoveu-se, de modo decisivo, o apoio às famílias jovens, com o acesso gratuito às creches.

Com o equilíbrio orçamental atingido de forma sustentada – que permitiu reduzir a dívida para o valor mais baixo dos últimos 14 anos – temos agora a capacidade de intervir de forma mais acentuada em prol das gerações mais jovens e mais qualificadas. Identifico três áreas fundamentais:

Primeiro, continuar a apoiar a qualificação da economia. A economia portuguesa está a evoluir e aumentou o perfil exportador nos últimos anos, mas terá de se tornar mais sofisticada para que o reforço de qualificações seja aproveitado pelo tecido empresarial e para que continue o percurso de valorização dos salários.

Segundo, dar resposta à crise habitacional que afeta toda a Europa. O Governo já passou do diagnóstico à ação, com os investimentos do PRR no reforço do parque habitacional público, o programa Mais Habitação, e os apoios às rendas que chegam a 230 mil famílias. Ainda não é suficiente, mas o caminho começou a ser feito depois de décadas de inação.

Terceiro, estabelecer um pacto de confiança para o Estado Social com funcionários públicos e os portugueses em geral. Por um lado, assegurando que os serviços públicos conseguem responder às necessidades da população de forma eficaz. Por outro, que o trabalho dos médicos, enfermeiros e professores é valorizado (logo, incentivando os jovens portugueses que se qualificam nestes domínios a ficar no país).

Portugal é um bom sítio para viver. Os jovens e os mais qualificados ficarão se desfrutarem dessa qualidade de vida. Por isso, precisamos de continuar a focar-nos nas políticas para esta geração. Para que “a geração mais preparada de sempre” não desista do nosso país.