Assédio na Faculdade de Direito. “Explosão” de queixas terá incluído “exageros”, admite diretor

As dezenas de denúncias conhecidas em 2022 não foram consideradas credíveis nem pelas autoridades judiciais nem por órgãos internos da faculdade. Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da instituição há menos de dois meses, diz ao DN que é preciso “equilíbrio”

Oescândalo de alegações de assédio sexual e moral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – que rebentou em abril de 2022 e levou o Conselho Pedagógico da instituição a falar em “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes da faculdade” – não resultou até hoje em quaisquer processos judiciais e deu origem a escassos processos disciplinares que acabaram arquivados. Significa que as dezenas de denúncias anónimas reveladas há quase dois anos e que provocaram certo alarme social não correspondiam a factos passíveis de penalização criminal ou disciplinar por estarem mal fundamentadas ou por serem falsas.

Eduardo Vera-Cruz Pinto – que tomou posse como diretor da faculdade a 28 de dezembro, sucedendo a Paula Vaz Freire, em cujo mandato tinha rebentado o escândalo de assédio na instituição – admitiu esta semana ao DN que a “explosão de casos” em 2022 pode ter incluído “exageros” ou ter sido fruto de guerras internas na instituição.

“Houve uma explosão que talvez tenha combinado exageros e pessoas com sede de protagonismo. É normal, faz parte da sociedade. Apareceram pessoas com protagonismos, umas ficaram na escola e outras saíram, umas mantêm-se com um grau de militância mais atenuado e surgiram outros graus de militância maior. É preciso distinguir militantes e representantes. Os militantes assumem causas, os representantes são eleitos. Por vezes, os eleitos incorporam as causas nos seus projetos eleitorais. É a dinâmica da sociedade”, comentou Eduardo Vera-Cruz Pinto, sem querer apontar nomes.

“Neste momento o ambiente é este: a escola acha que as questões de assédio moral e sexual e outros problemas de abuso devem ser prevenidos. A minha primeira preocupação é a prevenção”, afirmou o diretor, mostrando-se comprometido com a criação de uma “comissão inde

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