PAN quer “futuro verde de esperança” com passes grátis e economia do bem-estar

Programa eleitoral tem novas apostas e prevê ministérios a juntar Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade ou Transição Climática e Economia.

Atrês semanas do dia de reflexão, o programa eleitoral do PAN foi ontem apresentado, no Porto, como um compromisso com “um futuro verde, que cuide das pessoas, defenda os animais e proteja a Natureza”. E o “partido útil para a democracia” deixou claro o caderno de encargos se puder influenciar a governação, o que a sua porta-voz, Inês de Sousa Real, já disse que só pode acontecer com o PS e Pedro Nuno Santos.

No documento, o PAN expõe o que diz ser “uma verdadeira estratégia política para fazer face à crise climática, assegurar a proteção da biodiversidade e atingir a neutralidade carbónica”. Algo que engloba objetivos ambiciosos, como neutralidade climática em 2045 e garantia de que toda a eletricidade em Portugal advirá de fontes renováveis até 2035, mas que tem implicações mais imediatas.

O PAN promete a gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 25 anos, ainda que não estudem ou trabalhem. E que o mesmo suceda a todos os passes mensais de transportes públicos até 2028.

Também se propõe a criação de um Ministério do Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade, com uma Secretaria de Estado responsável pelo Bem-Estar, Saúde e Proteção Animal, criminalizando-se a negligência e a zoofilia, entre outros maus tratos a animais. E advoga-se a redução para taxa mínima de 6% de IVA nos atos médico-veterinários e alimentação para animais de companhia. A abolição de espetáculos tauromáquicos é a meta, com eliminação de apoios públicos “enquanto tal não for assegurado”.

Outra alteração na orgânica governativa passaria pela criação do Ministério da Transição Climática e da Economia, “procurando equilibrar a regulação social da atividade económica e as respostas ao maior desafio de todos os tempos”. Pretende-se concentrar apoios públicos ao investimento em projetos que visem descarbonizar e digitalizar a economia, tal como medidas sociais, como o projeto-piloto para o Rendimento de Dignidade e Cidadania.

No início da legislatura, prevê-se um “programa de emergência fiscal” que inclua a reposição do IVA Zero até 30 de setembro e a revisão dos limites dos escalões de IRS pelo valor que teriam considerando a inflação real desde 2021. E o alargamento do IRS Jovem por mais dois anos, tornando-se elegíveis aqueles que estiverem englobados num agregado familiar.

Conciliando a redução do IRC num ponto percentual ao ano, até 17% no final da legislatura, com a extensão da taxa de carbono à pecuária e outros setores poluentes, o PAN também promete uma rede de creches gratuitas, crédito bonificado à habitação para jovens e estatuto de profissão de risco e desgaste rápido no Serviço Nacional de Saúde.

Inês de Sousa Real apresentou o programa do PAN no Porto.