Bolieiro conta com abstenção do Chega para formar Governo
José Manuel Bolieiro não fez um único contacto para garantir viabilização do seu Programa de Governo. Numa jogada de alto risco, aponta para votação antes de 10 de março.
José Manuel Bolieiro não pegou no telefone para tentar encontrar apoios para fazer aprovar o Programa do Governo Regional dos Açores. E é pouco provável que o faça. O líder da coligação PSD/CDS/PPM que venceu as eleições regionais já explicou ao Representante da República, Pedro Catarino, que pretende governar com maioria relativa. O plano é contar com a abstenção do Chega e de pelo menos mais um pequeno partido (PAN ou IL) para aprovar o Programa de Governo e, depois, negociar medida a medida, orçamento a orçamento.
Com o Chega a anunciar que não votará a favor do documento, na maioria PSD/CDS/PPM acredita-se que o partido de André Ventura pode abster-se, para evitar ficar colado ao PS (que já disse que votaria contra) e não dar a ideia de que contribuiu para a instabilidade governativa. Nessas contas de cabeça, o timing para levar a votos o Programa de Governo pode ser determinante.
“Agora, o Chega está mais condicionado, teríamos mais garantias de que o Programa é aprovado”, diz ao DN uma fonte da maioria. “Antes das eleições seria melhor”, concorda outra fonte da AD-Açores. O raciocínio é o de que o ideal será fazer a votação na Assembleia Regional antes das legislativas de 10 de março, para que o partido de Ventura viabilize pela abstenção a formação do Governo de Bolieiro.
Além da abstenção do Chega, José Manuel Bolieiro precisa que haja pelo menos mais uma abstenção. Mas até agora não falou com nenhum dos outros partidos com representação parlamentar. “Nem o telefonema de parabéns atendeu na noite eleitoral”, comenta ao DN Pedro Neves, do PAN, para vincar a ausência de comunicações.
“Nada, zero”, conta José Pacheco, líder do Chega-Açores, sobre possíveis conversas com Bolieiro “Ninguém falou comigo”, afirma Nuno Barata, da IL. “Nunca fizeram um telefonema, nunca fizeram uma conversa informal. Zero”, confirma-se no PS-Açores.
Fonte próxima de Bolieiro explica ao DN que o Presidente do Governo Regional ainda em funções “não mandatou ninguém para falar com o Chega nem com o PS”. E que há dois cenários fora da equação: “A entrada do Chega para o Governo não vai acontecer” e “um acordo de incidência parlamentar não vale a pena”. A experiência dos acordos com o Chega e a IL mostrou à AD-Açores que “isso cria muita tensão” e não garante estabilidade.
A solução, assume a mesma fonte, será “negociar com todas as forças políticas”, depois de formar Governo. E será precisa muita negociação. É que, pouco depois de tomar posse, o novo executivo regional terá de apresentar o Orçamento Regional para 2024 e, lá para outubro ou novembro, será preciso fazer aprovar o Orçamento de 2025.
O problema é que PSD, CDS e PPM só têm 26 dos 57 deputados da Assembleia Regional. E José Pacheco, do Chega, carrega nas cores. “Temos de estar no governo Do lado de fora não assumimos nenhum compromisso”, insiste ao DN, apesar de reconhecer que até agora Bolieiro não se mostrou interessado. “Precisam dos nossos votos Vão ter de falar connosco”, diz. “Se fizerem chantagem com o Chega, a coisa vai correr mal”, avisa, admitindo que “preferia que não houvesse eleições”, até por haver este ano 300 milhões de euros do PRR para executar, que podem ficar em risco sem Orçamento.
Pacheco diz que seria “estranho” o Programa do Governo dos Açores ir a votos antes de dia 10 de março, mas essa é, ao que o DN apurou, uma ideia com adeptos dentro da AD-Açores e que não deverá ter oposição na direção nacional do PSD. “Estás nas mãos deles. Os dirigentes do PSD-Açores sabiam o que estavam a fazer quando decidiram não apresentar novo Orçamento e ir a votos a 4 de fevereiro. O argumento que derem será bom”, comenta ao DN um vice-presidente de Luís Montenegro, explicando que o que foi acertado na direção do partido foi “respeitar a autonomia regional”.
Vasco Cordeiro anunciou logo a 9 de fevereiro que o PS será oposição, pelo que irá votar contra o Programa do Governo. Ao DN, António Lima, do BE Açores, também descarta sequer a possibilidade de uma abstenção. “Votaremos contra no seguimento do que dissemos em toda a campanha. Seremos coerentes com esse compromisso”.
As contas de Bolieiro
Do lado do PAN, está tudo em aberto. “Sem nenhum documento, não antecipamos nenhum sentido de voto”, declara Pedro Neves. Ao DN, Nuno Barata, da IL, diz que o seu voto “vai depender do documento”. Tendo a AD-Açores 26 deputados, o PS 23 e o BE um, se o PAN e a IL votarem contra também há um empate, que obrigará a repetir a votação do Programa de Governo. Ora, o Regimento da Assembleia Regional diz no artigo 99.º que “o empate na segunda votação equivale a rejeição”. E é por isso que José Manuel Bolieiro terá de garantir que não só o Chega, mas também a IL e o PAN viabilizam o documento pelo menos com a sua abstenção.
Cenário diferente acontece se o PS ou o Chega (o BE não o pode fazer por não ter grupo parlamentar), apresentarem uma moção de rejeição ao Programa de Governo, como está previsto no artigo 75.º do Estatuto Regional dos Açores. Nesse caso, a moção precisaria de contar com uma maioria absoluta que, neste caso, são 29 deputados. Ou seja, o Programa só seria rejeitado se PS e Chega unissem votos.
Na AD-Açores acredita-se que antes das legislativas Chega estará mais condicionado. José Pacheco responde que “chantagem pode correr mal”.