O que mudaria se os pequenos partidos um dia fossem grandes
Da proibição da construção de “mais mesquitas” até à “oposição ao uso de casas de banho comuns”, o DN analisou as medidas que os partidos sem assento parlamentar defendem.
Acontece hoje o debate entre os partidos sem assento parlamentar que concorrem às eleições legislativas de dia 10 de março. São onze forças políticas que estarão num frente-a-frente nos estúdios da RTP, com ideias antagónicas e até improváveis sobre a forma como dizem querer refazer o país. O DN mergulhou nos propostas destes partidos que em 2022 não conseguiram mandatos, sendo que também já não tinham representação no hemiciclo antes disso. Ainda assim, segundo o Ministério da Administração Interna, arrecadaram 91 359 votos, no total, o que significa que movem eleitorado.
Neste estudo, ficou de fora o PPM, liderado por Gonçalo da Câmara Pereira, que se apresenta nestas eleições em coligação com o PSD e o CDS, na versão mais recente do histórico entendimento destes partidos denominado Aliança Democrática (AD). No entanto, o PPM merece uma menção como o partido que teve a menor votação em 2022, com apenas 260 votos.
Em relação aos outros partidos que não têm deputados, há estreias e há insistências.
O partido de Tino de Rans
O Reagir Incluir Reciclar (RIR), liderado por Márcia Henriques desde maio 2022, teve como protagonista durante anosVitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans. Nas últimas legislativas, foi o segundo partido mais votado que não conseguiu eleger deputados, obtendo 23 232 votos. O RIR leva para as legislativas medidas concretas para a Saúde, Educação, ambiente, apoios sociais, Justiça e Cultura, mas sem detalhes. A falta de números no programa é paradigmática quando se trata de salários e pensões. O RIR assume que quer “aumentar gradualmente as pensões mínimas dos reformados de forma sustentável”, mas também propõe subir o “salário mínimo dos profissionais de vários setores”, mas sem explicações. No que diz respeito a inclusão, o RIR pretende abolir o “termo deficiência” para o substituir por “diversidade funcional”, para “combater preconceitos”.
O mais à esquerda
Fundado ainda antes do 25 de Abril, em 1970, o PCTP-MRPP continua a marcar presença nos boletins de voto em 2024. Para além de assinar textos contra a extrema-direita, como um intitulado O fascistaVentura, que está no site do partido, o PCTP-MRPP assumiu posições muito controversas em relação às medidas adotadas para combater a covid-19. A cabeça de lista do partido pelo círculo de Lisboa em 2022, Cidália Guerreiro, durante o último debate televisivo com representantes dos partidos sem assento parlamentar, defendeu que a “pandemia foi utilizada para introduzir medidas repressivas e intimidatórias”. Em 2022, o PCTP-MRPP arrecadou 11 267 votos.
A força insular da Madeira
O Juntos Pelo Povo ( JPP), liderado por Élvio Sousa é um partido com projeção na Madeira, onde, nas últimas eleições regionais, conseguiu eleger cinco deputados, ficando à frente do Chega. Já nas anteriores legislativas, quase elegeu pelo Círculo da Região Autónoma, mas não conseguiu, ficando com 10 935 votos. É um partido com uma visão liberal da economia, mas não descarta que “o Estado tem o dever de garantir, através das suas funções de regulação social, a concretização e o desenvolvimento do Estado Social de garantia”, refere o programa.
Ainda assim, um destaque para a forma como o partido olha para a saúde, defendendo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “indispensável aos portugueses, universal nas várias especialidades, público e democrático”.
Em nome da negação
O Alternativa Democrática Nacional (ADN) saiu das últimas legislativas com 10 911 votos, em plena pandemia. Dois anos depois, o partido continua a incluir no programa, que classifica como “inovador”, a recusa em aplicar aquilo a que chama o “tratado pandémico”, ou seja, a “prevenção, preparação e respostas a pandemias adotado no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
A nova coligação
O Movimento Partido da Terra (MPT), que nas últimas legislativas conseguiu ganhar 7 571 votos, junta-se nestas próximas eleições ao Aliança (2 470 votos em 2022), fundado em 2018 por Pedro Santana Lopes (que entretanto já se desfiliou, oferecendo o seu apoio à AD).
O encontro destes dois partidos vai surgir nos boletins de voto sob a designação Alternativa 21. O cabeça de lista por Lisboa, Nuno Afonso, tem surgido nos cartazes da Alternativa 21 com o slogan “vamos limpar a direita”, que facilmente pode ser entendido como uma referência ao Chega, já que o candidato a deputado entrou em rutura com AndréVentura quando integrava as fileiras do partido.
“Paixão pelo bom senso”
OVolt, o partido que assume a mesma forma noutras zonas da Europa, definiu “desafios aos quais cada país europeu, e a Europa no seu todo, devem fazer frente para alcançar uma sociedade mais justa e sustentável”, refere o programa. Com o mote “paixão pelo bom senso”, o partido defende que é necessário “promover a boa gestão e o uso eficiente de recursos na função pública”. “O Volt pretende dar continuidade e expandir de forma ambiciosa o processo de digitalização da Administração Pública”, refere o documento norteador das políticas do partido para 10 de março. O Volt teve 6 245 votos em 2022.
Guerra interna socialista
O Movimento Alternativa Socialista (MAS), liderado por Renata Cambra, está a debater-se com uma guerra nas fileiras do partido, com a oposição encabeçada por Gil Garcia a travar a própria participação do partido nas eleições de 10 de março. O MAS tinha apresentado Renata Cambra como cabeça de lista por Lisboa, como aconteceu em 2022, mas a outra ala do partido veio alegar que o processo era falso. Entretanto, a ala de Renata Cambra já recorreu, mas ainda não se sabe se o partido vai conseguir concorrer às urnas. Entre outras medidas, o MAS propõe no programa eleitoral um “salário mínimo nacional de 1 000 euros”, assim como a ”atualização trimestral de salários e pensões, acima da inflação”. O MAS terminou a noite eleitoral em 2022 com 6 181 votos.
Contra os imigrantes
O Ergue-te, uma recauchutagem do PNR, conseguiu arrecadar 5 017 votos em 2022. Defendendo que “a imigração não é nem nunca foi um projeto humano, mas sim, uma arma ao serviço do grande capital”, o partido propõe “inverter os fluxos migratórios”, “retirar o apoio financeiro estatal às associações de imigrantes” e “”proibir a construção de mais mesquitas”.
Combater a corrupção
O Nós Cidadãos conseguiu obter 3 616 votos nas legislativas de 2022. Com base na sociedade civil, este movimento de cidadãos faz uma distinção entre o “nós” e o “eles”, referindo-se à classe política que pretendem integrar. “Os cidadãos não suportam mais um sistema político e económico que só a ‘eles’ tem servido”, destaca o partido no programa, enquanto propõe “pugnar pela recuperação pelo Estado dos ativos que são fruto de corrupção, exigindo transparência orçamental ao Estado”.
O partido dos trabalhadores
O Partido Trabalhista Português (PTP) terminou a corrida às urnas de 2022 com 3 616 votos. Fundado em 2009, o partido é herdeiro dos três outros partidos trabalhistas que o antecedem. Assume-se com uma posição no centro-esquerda e defende um “diálogo construtivo, não-alinhado em percursos fraturantes da sociedade”.
A nova direita radical
A Nova Direita é um partido que concorre pela primeira vez às legislativas. Tal como o nome indica, o partido fundado por Ossanda Líber, nascida em Angola, é um partido de direita. Quer responder “à banalidade da velha política”, refere o programa, “porque os portugueses têm direito à esperança”. Assumindo como um dos eixos principais do partido o combate à cultura woke, o partido propõe a “proibição da ‘escrita inclusiva’ nas escolas e universidade” e a “oposição ao uso de casas de banho comuns nas escolas”.