Morreram 30 pessoas vítimas de violência doméstica em 2023

De acordo com os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da República, 22 pessoas foram assassinadas e oito suicidaram-se.

Trinta pessoas morreram no ano passado em contexto de violência doméstica, sendo que oito delas se suicidaram e 22 foram assassinadas – 17 mulheres, três homens e duas meninas. Os dados são de um relatório divulgado ontem pela Procuradoria-Geral da República (PGR), realizada na sequência do trabalho de monitorização e acompanhamento levado a cabo pelo Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da PGR.

De acordo com a PGR, a taxa de suicídio corresponde a 36% da totalidade dos casos, sendo que se referem todos às pessoas que agridem, pois é um “ato contínuo ao homicídio executado”. O documento refere que os agressores foram maioritariamente homens (73%) de nacionalidade portuguesa (91%) com a idade média de 50 anos, enquanto as vítimas eram na maioria do sexo feminino, também de nacionalidade portuguesa e com uma idade média de 54 anos.

Os homicídios ocorreram maioritariamente em situações de conjugalidade, existindo coabitação entre vítima e pessoa agressora em 18 dos 22 casos, e estiveram presentes no contexto de violência doméstica 14 crianças e jovens. O relatório destaca que, em seis dos homicídios (27%), o problema da violência familiar já era conhecido do sistema formal de justiça. Destas seis situações, tinham sido elaboradas 12 fichas de avaliação de risco e tinham sido alcançadas sete avaliações de grau médio, três de nível baixo e dois de nível elevado.

De entre os fatores de risco presentes nas fichas, destaca-se a violência física anterior, escalada de violência, comportamentos de adição (consumos), separação de facto, instabilidade psicológica, medo de morrer e o controlo. Em 2023, apenas em janeiro não se registaram mortes por violência doméstica, tendo sido no mês de junho que se registaram mais óbitos (seis).

Os homicídios em contexto de violência doméstica registaram-se em Lisboa (10), Porto (6), Coimbra (4) e Évora (2) e a arma branca foi a mais utilizada para o homicídio.