Austeridades. De Pedro Passos Coelho e de António Costa
Pois, duas austeridades, a de Pedro Passos Coelho (PPC) e a de António Costa (AC). Há na verdade dois tipos de austeridade que marcam a nossa vida política desde o já longínquo ano do 2011. PPC teve de escolher esse caminho por via de uma bancarrota que assolou o país. Os cofres públicos estavam vazios. Sócrates tinha gasto de mais, de um modo imprudente, e sem olhar ao estado calamitoso em que as finanças públicas iam caindo.
A recente aparição de PPC no segundo dia de campanha eleitoral da AD trouxe à memória esses tempos difíceis. Tempos em que houve cortes nas reformas, o brutal aumento de impostos de Vítor Gaspar, o pagamento do décimo terceiro mês e dos subsídios de férias em tranches. Não foi fácil, mas fazê-lo era um imperativo nacional para salvar o país de uma bancarrota que chegou de “supetão” e obrigou o ministro da Finanças de então, Teixeira dos Santos, a pôr “travões às quatro rodas” nos gastos do Estado. Contudo, com PPC, neste exercício de austeridade, soubemos ao que íamos. Nada nos foi escondido. Foi-nos dito de um modo afirmativo e com uma frontalidade dolorosa o que nos esperava. Ninguém nos enganou. Não houve nada escondido ou dissimulado sobre os tempos de austeridade que nos esperavam. É verdade que ninguém gosta que lhe cortem as reformas! Não é agradável ficar com o pagamento do subsídio de Natal e de férias retalhados em duodécimos! Mas o que foi feito, foi em nome do país. Soubemos que íamos ser enviados para uma trincheira de guerra financeira da qual não tínhamos qualquer hipótese de desertar. PPC paga, ainda hoje, o preço político dessa escolha, como aliás, eticamente, deve ser.
Diferente foi a austeridade destes oito anos de António Costa. Na discrição dos gabinetes, Costa e Centeno encontraram uma nova forma de fazer austeridade, em nome das contas certas. Havia que limpar a mancha da bancarrota de Sócrates que atormentava o Largo do Rato. Mas não existia possibilidade de o fazer de um modo assumido. Como dizer aos portugueses que iam entrar numa nova saga de austeridade depois da sistemática narrativa do PS em relação à austeridade de Pedro Passos Coelho? Havia, então, que fazer as coisas no silêncio dos gabinetes. Discretamente. Dissimuladamente. Não falando a verdade. Foi isso que fizeram Costa e Centeno. Sem se aperceberem, os portugueses foram registando os aumentos nos impostos indiretos. Nos orçamentos da saúde, nestes oito anos, o valor executado ficava em cerca de 50 por cento do que estava orçamentado. Poucos sabiam disso, sobretudo o Zé Povinho. O SNS ia-se degradando. A atualização das diversas carreiras profissionais ia ficando congelada. O investimento público era débil. Para acertar as contas valia tudo. A situação social ia fenecendo, por falta de investimento. Temos hoje, nas ruas, com os professores, os médicos, os polícias, e talvez até, os militares, o resultado dessa falta de investimento público. Mas, nada nos tinha sido anunciado, antecipadamente, como fazendo parte do programa com que António Costa se apresentara a escrutínio.
Há, pois, duas formas de austeridade. A de Pedro Passos Coelho, assumida, frontal, na lógica de “fazer o que tem de ser feito” em nome do país. Esta é a linguagem e a prática de um estadista. Há depois a outra, a de António Costa, a austeridade não anunciada, sem verdade, dissimulada, a chegar “com pezinhos de lã”, não assumida nem divulgada aos portugueses, enquanto tal. É a prática dos políticos de “plástico” que, infelizmente, agora, abundam nas chancelarias de alguns países da União Europeia.
As austeridades, as duas, são uma realidade que vivemos desde 2011. Apenas um crescimento e o desenvolvimento do país nos salvará deste pântano. É urgente que Portugal cresça em dígitos próximos dos três ou quatro por cento ao ano para que possamos ter sustentabilidade financeira suficiente para fugirmos a políticas de austeridade e criarmos riqueza para suportarmos as funções sociais do Estado.
Esse deverá ser o principal objetivo do Governo que nasça das eleições de 10 de março.