Empresas resgataram 613 mil euros do Fundo de Compensação

Quase 200 empregadores já resgataram 613 mil euros do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), relativos a quase 5000 trabalhadores, avançou ontem fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Desde 15 de fevereiro que é possível às entidades empregadoras pedirem o resgate das verbas do fundo, que foi criado no tempo da troika, para financiarem a habitação de trabalhadores, equipamentos sociais, como creches ou refeitórios, e formação.

Em resposta à Lusa, fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou que até 29 de fevereiro foram validados 193 pedidos de resgate de empregadores relativos a 4911 trabalhadores. “No total já foram resgatados 613 mil euros do FCT para as novas funções” previstas no acordo de médio prazo para a melhoria dos salários e competitividade, assinado na Concertação Social, e também na Agenda do Trabalho Digno.

Segundo os dados, do total resgatado, 527 mil euros têm como destino a formação profissional (86,0%), 54 mil euros vão para equipamentos sociais (8,8%) e 32 mil euros para habitação (5,2%).

As transferências das verbas para os empregadores já validadas ocorrem no dia 8 do mês seguinte ao pedido de resgate, pelo que os primeiros pagamentos serão feitos na sexta-feira, indicou o Ministério do Trabalho.

O acordo assinado na Concertação Social prevê que as empresas possam usar as verbas do FCT, fundo que acumulou mais de 600 milhões de euros nos últimos anos, em resultado das contribuições feitas pelas empresas.

Desde maio de 2023 que as empresas deixaram de contribuir para este fundo criado no tempo da troika com o objetivo de pagar parte das compensações por despedimento.