UE mantém objetivo de “redução voluntária” de 15% no consumo de gás
Bruxelas considera que apesar da “melhoria geral” na utilização de gás nos 27 Estados-membros da União Europeia, a situação “nos mercados globais permanece exigente”. A medida de poupança no consumo de gás foi adotada em 2022, como resposta de emergência
Os ministros com a pasta da Energia da União Europeia consideraram, ontem, que “ainda é necessário” reduzir a procura de gás, de modo a garantir a segurança energética, e adotaram um acordo político sobre a recomendação da Comissão Europeia, para a redução voluntária de 15%, até à primavera de 2025.
No Conselho de Energia, que decorreu em Bruxelas, os ministros fizeram um acompanhamento da situação atual, salientando que a segurança do abastecimento na União Europeia “melhorou significativamente desde 2022”. No entanto, decidiram prolongar a medida que tem em vista reduzir a “procura coordenada” de gás, “para garantir armazenamento de gás suficiente para o próximo inverno”.
No final da reunião, a ministra belga da Energia, que detém a presidência em exercício do Conselho da União Europeia, Tinne Van der Straeten garantiu que os 27 mantêm-se “preparados” para tomarem medidas, face a “qualquer interrupção no abastecimento [de gás]”.
A medida tinha sido adotada em 2022, como resposta de emergência à crise energética, na sequência da guerra lançada pela Rússia contra a Ucrânia, tendo em vista “garantir a continuidade da segurança do abastecimento e conter a volatilidade dos preços”. Em março de 2023, este instrumento foi prolongado, devendo terminar no final deste mês de março de 2024.
A Comissão Europeia considera, no entanto, que a apesar da “melhoria geral” registada ao longo dos últimos dois anos, a situação “nos mercados globais permanece exigente”. Por essa razão, os Estados-membros prolongam, por mais um ano, a medida. O acordo político precisará ainda de ser formalmente adotado pelo Conselho, e a adoção da recomendação deverá ocorrer, “o mais tardar, em março de 2024”, refere a nota do conselho.
TinneVan der Straeten assegurou que o acordo político alcançado, ontem, “mostra o compromisso” dos 27 para “continuarem preparados contra qualquer interrupção no abastecimento” de gás, de modo a “garantir um inverno seguro, para os cidadãos e para as indústrias”.
A decisão agora fechada politicamente deverá permitir aos Estados-membros “tomarem medidas adequadas para a segurança do abastecimento”, mas também “a transposição das diretivas sobre eficiência energética e energias renováveis, em 2025”, refere uma nota do conselho de União Europeia, onde se frisa que as duas vias “contribuirão para a redução estrutural da procura no futuro próximo, enquanto alcançam os objetivos de descarbonização da UE”.
Bruxelas reconhece, porém, a existência de “uma capacidade de interligação limitada”, bem como “circunstâncias específicas, como a dessincronização, os sistemas isolados”. A Comissão recomenda a manutenção também de outras medidas previstas no regulamento de redução, como a monitorização e o relatório da redução da procura de gás, por setor, e solicita que seja informada, sempre que sejam adotadas novas medidas.
Van der Straeten destacou que a UE já “percorreu um longo caminho desde 2022”, com a “adoção de medidas coordenadas” para responder à crise energética “causada pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”.
Em 2022, em resposta à invasão russa da Ucrânia, os Estados-membros decidiram diversificar os fornecedores de gás, reduzindo a dependência da Rússia de 50%, para cerca de 15%, em 2023.
No verão de 2022, o preço do gás atingiu um nível histórico, “quando atingiu mais de 300 euros por megawatt-hora (MWh)”. Porém, o preço vem a diminuir desde então, mantendo-se “relativamente estável” e, no final de 2023, o “gás custava 34 euros/MWh”, ou seja “quase nove vezes menos do que no pico da crise”.
De acordo com a Comissão Europeia, o consumo de gás caiu mais de 18% em 2022 e 2023, quando comparado com os cinco anos anteriores. Em outubro de 2023, as reservas de gás na União Europeia encontravam-se preenchidas a 99% da capacidade. E, as renováveis têm atingido níveis recordes de produção e em capacidade instalada. A título de exemplo, Bruxelas refere que “2022 foi um ano recorde para a energia solar, com 41 gigawatts de capacidade fotovoltaica instalada”, o que representa “mais 60% do que em 2021”, quando a capacidade era de “26GW”.
A Comissão destaca que “em maio de 2022”, foi gerada pela primeira vez na UE mais eletricidade a partir de energia eólica e solar do que através de combustíveis fósseis”.