O feminismo entrou na campanha eleitoral
As cabeças de lista de PS e AD por Setúbal tiveram responsabilidades na área. Qual das duas tem os melhores números?
O feminismo entrou na campanha com uma guerra de números entre AD e PS. Teresa Morais, cabeça de lista da AD por Setúbal e antiga ministra da Igualdade de Pedro Passos Coelho, foi ao Fórum da TSF dizer que “Portugal regrediu no Índice de Igualdade do Fórum Económico Mundial, descendo três posições em 2023” e acusar o Governo do PS de não ter feito do combate à violência doméstica uma prioridade. Acusações que Ana Catarina Mendes, ministra com a pasta da Igualdade, rejeita. “Tenho mesmo de refutar essas afirmações. Só mostram que estamos mesmo em campanha eleitoral ou que a dra. Teresa Morais tem andada distraída”, diz ao DN a cabeça de lista do PS por Setúbal.
Teresa Morais sustenta a sua crítica à governação do PS na área da defesa dos direitos das mulheres no relatório Global Gender Gap. “Portugal está no 32.º lugar quando no ano anterior estava na posição 29.º. No index por Região Europa, está na 18.º posição”, afirma a social-democrata ao DN. Olhando para esse relatório do World Economic Forum há, há, de facto, uma descida.
Ana Catarina Mendes contrapõe com o Gender Equality Index da União Europeia no qual, no mesmo período em análise, Portugal se manteve no 15.º lugar, subindo 4,6 pontos entre 2022 e 2023, mas continuando 2,8 pontos abaixo da média europeia. Olhando para o documento, vemos que o ponto em que Portugal mais se destaca é na participação no mercado de trabalho, estando em 5.º lugar em termos europeus. O problema está na diferença entre o que ganham homens e mulheres.
E esse tem sido um dos temas na campanha de Teresa Morais em Setúbal. “Todos os anos se assinala o dia da desigualdade salarial precisamente para mostrar que a diferença ainda é tanta que é como se as mulheres tivessem de trabalhar de borla desde o primeiro dia do ano até aquele dia em que se assinala o dia da desigualdade salarial”, disse numa ação com jovens em Setúbal. Na verdade, o dia da desigualdade salarial celebra-se em novembro. E, segundo o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens do Ministério do Trabalho, em 2023, a diferença salarial entre géneros equivale a 48 dias de trabalho pagos a mais aos homens.
“Fizemos um esforço titânico para baixar desigualdade salarial que ainda existe”, afirma Ana Catarina Mendes. Os números da Comissão Europeia indicam que em 2010 a diferença salarial entre géneros era de quase 18% e em 2015 rondava os 17%, tendo descido para 13% em 2021. De acordo com o World Economic Forum, em 2022 este valor caiu para 11.72%.
Ana Catarina Mendes vinca ainda o facto de, desde 2018, os Orçamentos do Estado (OE) serem feitos com a perspetiva de género, havendo cerca de 426 milhões no último OE com esse objetivo. “É uma marca dos governos PS”, afirma, garantindo que houve um aumento de investimento no combate à violência doméstica, “com um milhão de euros no OE” dedicado a essa área, que deixa assim de ser financiada apenas por fundos europeus. De resto, a ministra assegura que aumentaram as respostas a estas vítimas e que, logo a seguir às eleições, serão inauguradas duas novas casas-abrigo, uma delas em Grândola, “a primeira para vítimas idosas”.
Ana Catarina Mendes diz que Igualdade foi prioridade do PS. Teresa Morais usa dados para contestar. Mas há números contraditórios sobre esta realidade.