Depois do aborto, fim de vida é o novo cavalo de batalha de Macron
Presidente francês avança com temas controversos numa altura em que recupera alguma popularidade. Sondagens das eleições europeias, contudo, não são risonhas.
Depois de o direito da interrupção voluntária da gravidez ter sido inscrito na Constituição francesa, iniciativa apoiada por dois terços dos franceses, o governo prepara nova legislação sobre outro tema bioético, o fim de vida, tendo o presidente Emmanuel Macron escolhido ser o próprio a apresentar o tema a discussão. Não faltaram reações acaloradas, da esquerda à direita.
Em entrevista conjunta ao católico La Croix e ao esquerdista Libération, o chefe de Estado francês apresentou um projeto de lei que prevê para certos doentes terminais, “em condições estritas”, possam administrar uma substância letal ou que recorram a um familiar ou a um profissional de saúde se forem incapazes. “Uma lei de fraternidade, uma lei que concilia a autonomia do indivíduo e a solidariedade da nação”, classificou, tendo recusado os termos consagrados sobre o tema (eutanásia e suicídio assistido), preferindo remeter a descrição da ação para quem vai redigir o projeto de lei.
Segundo explicou, o projeto de lei será enviado nos próximos dias ao Conselho de Estado – o órgão que serve de consultor jurídico do governo e das duas câmaras –, devendo chegar a conselho de ministros em abril e à Assembleia Nacional em maio, para primeira leitura.
Em França, o fim de vida assistido está limitado ao previsto na lei Claeys-Léonetti, em vigor desde 2016, segundo a qual os doentes em fase terminal podem beneficiar de “sedação profunda e contínua até à morte”.
A Igreja Católica mostrou-se contra: “Uma lei como esta, seja qual for o seu objetivo, vai inclinar todo o nosso sistema de saúde para a morte como solução”, disse o presidente da Conferência Episcopal, Eric de Moulins-Beaufort, ao La Croix. “O poder de compra, a segurança e a imigração são as preocupações dos franceses”, respondeu por sua vez Laurent Jacobelli, porta-voz da União Nacional, o partido de extrema-direita agora chefiado por Jordan Bardella e que lidera as sondagens. “O que Emmanuel Macron
“Em rigor, [a lei] não cria nem um novo direito, nem uma nova liberdade, mas abre um caminho que não existia antes, abrindo a possibilidade de pedir assistência na morte sob certas condições estritas.” Emmanuel Macron Presidente de França
está a propor é, de facto, uma lei da eutanásia”, comentou o líder dos senadores de Os Republicanos, Bruno Retailleau. Em plano oposto, a França Insubmissa, elogiou a iniciativa.
No segundo mandato, Macron continua com a popularidade em níveis baixos, mas a recuperar: segundo o barómetro YouGov Le Huffpost, 27% dos eleitores tem opinião positiva do presidente, três pontos acima em relação ao mês anterior e já longe dos 19% de maio do ano passado. A troca de primeiro-ministro, de Élisabeth Borne para Gabriel Attal foi uma injeção de popularidade para o governo e para o partido de Macron, Renascimento. Com as eleições europeias a aproximarem-se a passos largos, e na qual o Renascimento se apresentará aos eleitores em coligação com a UDI, de centro-direita, sob o nome Besoin d’Europe. Para já, a mais recente sondagem Ipsos para o Le Monde coloca a coligação quatro pontos abaixo do obtido em 2019, com 18%, e com a União Nacional a reunir 31% das intenções de voto.