Deputados discutem posse do novo Parlamento

Aprimeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI Legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.

O tema foi ontem debatido na reunião da Conferência de Líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova Conferência de Líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições de 10 de março.

Na reunião também se iniciou a discussão da distribuição de lugares no futuro hemiciclo, com o regressado CDS-PP a dever sentar-se entre o Chega e a IL. Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.

No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.

Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.

Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo Parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 1 de abril. Segundo um edital da CNE, as assembleias de recolha e contagem de votos dos residentes no estrangeiro reunirão nos dias 18, 19 e 20 de março, a partir das 9.00 horas de cada um dos dias, no Centro de Congressos de Lisboa. Caso algum partido considere que existiram irregularidades no apuramento, tem 24 horas para interpor recurso, desde que tenha havido uma reclamação ou protesto “apresentado no ato em que se verificaram”.