Açores. Socialistas garantem que não irão viabilizar Programa de Governo
Programa do novo Executivo Regional, de novo liderado pelo PSD, começou ontem a ser debatido.
OParlamento Açoriano iniciou ontem a discussão do programa do novo Governo da região e o PS anunciou que nãoviabilizará. “O PS não pode viabilizar um Programa de Governo que não só não resolve os problemas, como também os agrava e de forma muito alarmante em algumas situações”, afirmou o deputado socialista Carlos Silva, dizendo também que é “pouco ambicioso” e de “mera continuidade”, o que “poderá representar um agravamento da situação financeira da região que já é particularmente difícil”.
O socialista falava no plenário da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA), na cidade da Horta, na Ilha do Faial, após o secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, ter apresentado as linhas gerais do Programa do Governo nas áreas que tutela.
Para Carlos Silva, nas intenções do Executivo falta reduzir o défice orçamental e criar, por exemplo, um mecanismo de pagamento de dívidas a fornecedores “a tempo e horas”, como propõe o seu partido.
Na resposta ao deputado socialista, o parlamentar social-democrata Joaquim Machado (PSD) observou que “parece que a situação da região resulta só de três anos do Governo de coligação”.
“Relativamente às Finanças Públicas, eu julgo que podemos fazer a seguinte conclusão: fizemos muito em pouco tempo e com poucos recursos. E temos uma linha de rumo bem definida. Pagar o que se deve, não gastar mais do que temos e, por isso mesmo, fazer opções. E uma das prioridades terá de ser não comprometer o futuro da região”, acrescentou.
O debate e votação do Programa do Governo é a primeira prova de fogo do novo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, pois caso seja reprovado com maioria absoluta implicará a demissão do Executivo.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais de 4 de fevereiro, mas sem maioria absoluta, tendo eleito 26 deputados, menos três do que os 29 necessários para obter maioria absoluta, enquanto o PS elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, o IL e o PAN um cada. De acordo com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, até ao encerramento do debate qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do Executivo, sendo que a aprovação dessa rejeição com maioria absoluta “implica a demissão do Governo” Regional.
“Referencial de estabilidade”
O líder do Chega/Açores, José Pacheco, disse ontem que mantém abertura para o diálogo e para colaboração com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), enquanto o PS reiterou que votará contra, porque o documento não responde aos principais problemas do arquipélago.
Pacheco, assegurou que o partido “está numa posição de diálogo, de colaboração” com o Executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro. E até ao último dia do debate o Chega estará disponível para “fazer parte da solução”. “Se o Governo quer fazer o diálogo e ultrapassar as incertezas, vai ter de falar com o Chega até sexta-feira”, insistiu o deputado do Chega.
Pelo lado da coligação vencedora, José Manuel Bolieiro afirmou-se um “referencial de estabilidade, sinónimo de responsabilidade”.