Sonae reforça lucros e investimento e vai contestar imposto nos tribunais
Grupo de Patrick Drahi pagou 124 milhões de euros em processo relacionado com a antiga PT, numa altura em que decorrem negociações para a venda da operação em Portugal. Altice Portugal registou receitas de 2,9 mil milhões de euros em 2023, mais de metade
OGrupo Altice pagou 124,1 milhões de euros referentes a uma coima da Comissão Europeu que data de 2018, foi ontem revelado. Bruxelas sancionou a Altice depois de concluir que a dona da Meo saltara etapas na aquisição da antiga Portugal Telecom à Oi, em 2015.
“Em 24 de abril de 2018, a Comissão Europeia aplicou duas coimas à Altice Europe [entidade extinta quando saiu da bolsa em 2021], num montante total de 124,5 milhões de euros, por gun jumping no âmbito da aquisição da PT, em 2015. O montante total de 124,1 milhões de euros foi pago no quarto trimestre de 2023”, lê-se no comunicado da Altice International sobre as contas de 2023 em Portugal, Israel, República Dominicana.
A prática de gun jumping consistiu, essencialmente, no exercício de poder sobre a antiga PT antes de haver autorizações que o permitissem. Por isso, a equipa de Margrethe Vestager, comissária europeia com o pelouro da Concorrência, abriu uma investigação em 2017 e, considerando comprovadas as suspeitas, anunciou uma multa global de 124,5 milhões de euros à Altice em 2018.
A Altice foi sancionada por não ter emitido uma notificação sobre a operação de concentração e por realizar a operação antes de notificar Bruxelas e antes de obter uma autorização formal. O Grupo Altice recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça da União Europeia chegou diminuir o montante a pagar. No entanto, e mesmo com Drahi a garantir, há quatro anos, que iria fazer “tudo o que [fosse] possível para não pagar”, a telecom acabou por entregar um valor em linha com a multa inicial.
Altice paga antes de decidir Meo
O anúncio do pagamento da coima em Bruxelas coincide com o período em que Drahi está a negociar uma eventual alienação do negócio em Portugal. Os termos em que o grupo admite fazer negócio não são conhecidos, mas terão surgido mais de 20 propostas não-vinculativas no início do ano. Apenas três estarão a ser consideradas: do multimilionário francês Xavier Niel, dono da telecom Iliad; do fundo Warburg Pincus, ao qual está associado o ex-banqueiro português António Horta Osório; e da Saudi Telecom, que segundo a agência Bloomberg está em vantagem pelo controlo da Meo, tendo em vista uma aliança ibérica com a espanhola Telefónica.
Desde que a Altice comprou a então PT que vão surgindo rumores sobre uma eventual venda da Meo. Desta vez, os rumores ganharam particular força após a Operação Picoas. Os danos reputacionais do caso dificultou ainda mais a gestão da dívida de quase 60 mil milhões de euros do grupo. E Patrick Drahi, dono da Altice, admitiu em setembro do último ano, a venda. “É só uma questão de oferta e procura”, dissera a investidores da dívida do grupo.
O volume de negócios da Altice Portugal ascendeu a 2906 milhões de euros em 2023, mais 10,5% face ao ano anterior. E o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) cresceu 14,5%, para 1038 milhões de euros. A Altice Portugal representa mais de metade das receitas e do EBITDA da Altice International.
ASonae é hoje um grupo presente em mais de 60 países em todo o mundo, com negócios variados, do retalho ao imobiliário, passando pelas tecnologias, telecomunicações e pelos negócios emergentes, como o crédito ao consumo ou as soluções sustentáveis e saudáveis no setor alimentar, mas a aposta em Portugal é para manter. “Portugal continuará a ser a nossa geografia principal”, prometeu o administrador financeiro da Sonae, garantindo que o investimento no país não está em causa.
João Dolores respondia aos jornalistas no final da sessão de apresentação de resultados da Sonae referentes a 2023, ano em que aumentou as vendas consolidadas do grupo em 9% para 8,4 mil milhões de euros, a rentabilidade operacional em 7% para 990 milhões, e os resultados líquidos em 6% para 357 milhões de euros.
O ano ficou também marcado por um “investimento elevado”, de 665 milhões de euros (mais 5% do que em 2022), 75% dos quais foi investimento feito em Portugal. Destaque para os 310 milhões de euros de investimento da Sonae MC, que abriu 65 novas lojas próprias.
Já em 2024, a Sonae anunciou estar em negociações para a compra, através da Sparkood, de 89% na empresa francesa Diorren.
No contexto dos resultados de 2023, a Sonae anunciou que vai contestar, judicialmente, os 1,3 milhões de euros que pagou ao Estado português a título de imposto sobre lucros extraordinários. Em causa está o chamado windfall tax, criado pelo Governo de António Costa e que vigorou entre 2022 e 2023, com uma taxa de 33% cobrada às empresas de retalho alimentar e de energia que tenham registado lucros 20% acima da média dos quatro anos anteriores.
“Apurámos um valor de pouco mais de um milhão de euros, de 1,3 milhões, de pagamento de imposto sobre o lucro excessivo, mas não reconhecemos esse conceito de lucro excessivo e vamos, naturalmente, contestar o pagamento deste valor”, anunciou João Dolores.
No arranque da apresentação de contas, a CEO do grupo, Cláudia Azevedo, referiu que a Sonae alcançou “resultados financeiros sólidos”, crescendo num ambiente de mercado “volátil e desafiante”. Mas destacou também que o crescimento foi feito mantendo um “forte compromisso” com a criação de valor social e natural.
A Sonae é hoje o maior empregador do setor privado em Portugal, com uma quota de 4,8%, correspondentes a 47 mil empregos diretos, mas que alavancam mais 212 mil indiretos, indicou, sublinhando que a massa salarial fixa do grupo cresceu 13% em 2023, para 785 milhões de euros, e os prémios de desempenho totalizaram 85 milhões, mais 10,5% do que no ano anterior.
Cláudia Azevedo disse que a massa salarial subiu 13% em 2023.