PS disponível para aprovar Orçamento Retificativo
Sem uma maioria para apresentar, Pedro Nuno Santos espera acordar subida de salários na Função Pública. Já sobre o Orçamento do próximo ano, “é praticamente impossível” viabilizar. “Esta é a forma com que nós trabalharemos daqui para a frente. Nós seremos
Osecretário-geral do PS manifestou-se ontem disponível para viabilizar um Orçamento Retificativo da Aliança Democrática (AD) limitado a “matérias de consenso”, referindo-se à valorização das grelhas salariais de alguns grupos profissionais da administração pública até ao início do verão.
Depois de uma audiência de cerca de duas horas com o Presidente da República, Pedro Nuno Santos salientou que não há uma maioria governativa à esquerda, pelo que o papel do PS será liderar a oposição.
Pedro Nuno Santos referiu que o facto de o partido liderar a oposição não significa que não será uma “oposição responsável” e, apesar de não votar “documentos ou iniciativas legislativas sobre matérias com as quais não concorda”, também não se oporá a entendimentos “em matérias onde há pontos de vista comuns”.
“Desde logo, ao longo da campanha, foi notório para todos que haviam um largo consenso, que extravasa aliás o próprio PS e a AD [a coligação entre o PSD, CDS e PPM], sobre a necessidade de valorizarmos as carreiras e as grelhas salariais de alguns grupos profissionais da Administração Pública”, sublinhou.
O secretário-geral do PS indicou estar a referir-se aos “professores, forças de segurança, profissionais de saúde” e oficiais de justiça, e garantiu que o PS está disponível para encontrar com o futuro Governo “uma solução que permita que, até ao verão, estes profissionais tenham a sua situação resolvida”.
Pedro Nuno Santos referiu ainda que o líder do PSD, Luís Montenegro, será o “mais que provável primeiro-ministro”.
“Tendo em conta que pode ser necessário alterar limites de despesa, nós estamos disponíveis para viabilizar um Orçamento Retificativo que esteja limitado às matérias de consenso”, anunciou.
Pedro Nuno Santos considerou que esta é uma maneira de se resolver “uma questão que é transversal a todos”, sublinhando que o PS
“não estaria confrontado com a votação de uma iniciativa ou de um Orçamento com propostas com as quais não concorda”, porque esse Orçamento Retificativo ficaria limitado “às matérias sobre as quais existe um amplo consenso junto dos partidos políticos com representação parlamentar”.
Pedro Nuno Santos manifestou ainda disponibilidade para o seu partido participar “na decisão da futura localização do aeroporto” de Lisboa, de forma a parar com “esta indecisão de 50 anos” que é preciso “de uma vez por todas resolver”.
“Esta é a forma com que nós trabalharemos daqui para a frente. Nós seremos oposição. Uma oposição responsável”, disse.
Já questionado se o PS também admite viabilizar um Orçamento do Estado de um Governo da AD, Pedro Nuno Santos reiterou que isso “é praticamente impossível”.
“Um Orçamento Geral de Estado é uma declinação anual de um programa eleitoral. Os programas eleitorais [do PS e da AD] são muito diferentes. O próprio líder da AD disse, durante uma entrevista na campanha, que a distância do programa do PS para com a AD é tanto que não se via a viabilizar um Governo do PS”, disse, acrescentando que os socialistas “acham o mesmo”.