Tailândia avança no casamento entre pessoas do mesmo sexo

A lei foi aprovada no Parlamento por 400 votos contra dez, seguindo agora para o Senado e depois para o rei. Na Ásia, só Taiwan e Nepal reconhecem a igualdade nas uniões civis.

ATailândia prepara-se para ser o primeiro país do Sudeste Asiático a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de o Parlamento ter passado a lei com 400 votos a favor e dez contra. A proposta terá ainda de passar no Senado, que raramente trava a legislação vinda do Parlamento, e depois ser aprovada pelo rei antes de entrar em vigor, 120 dias depois. A expectativa é de que a primeira destas uniões possa acontecer ainda este ano.

Na Ásia, só Taiwan (desde 2019) e Nepal (desde o ano passado) reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei tailandesa descreve o casamento como uma parceria entre dois indivíduos, em vez de entre uma mulher e um homem, dando aos casais LGBT direitos iguais em matéria fiscal, de heranças ou de adoção, entre outras matérias.

A Tailândia é um país com reputação de acolher bem a comunidade internacional LGBT (até com campanhas turísticas destinadas a este público-alvo), tendo leis que proí

Deputados com a bandeira LGBT no Parlamento tailandês.

bem a discriminação por orientação sexual ou identidade de género. Contudo os ativistas pediam mais, num país de maioria budista onde ainda há atitudes e valores conservadores.

Há mais de uma década que se pedia a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo,

mas a incerteza política, com golpes de Estado e protestos, não permitiu que a legislação avançasse. Uma sondagem, no ano passado, mostrava que 96,6% da população era a favor da mudança da lei.

Também no ano passado, o novo Governo de Srettha Thavisin, do Partido Pheu Thai, que tomou posse em setembro, concordou que o Parlamento debatesse o tema. Uma primeira proposta nesse sentido foi apresentada em dezembro, sendo depois combinada com as três propostas apresentadas por outros partidos.

O primeiro-ministro tem expressado abertamente o seu apoio à comunidade LGBT, fazendo da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo uma das suas bandeiras. Thavisin acredita que a mudança na lei fortalecerá as estruturas familiares. “É um momento de orgulho para a sociedade tailandesa, que caminha unida na direção de maior igualdade social e de respeito às diferenças”, escreveu ontem no X (antigo Twitter), congratulando-se com o avanço.

“Fizemos isto para todos os tailandeses, para reduzir a disparidade na sociedade e começar a criar igualdade”, disse o deputado Danuphorn Punnakanta, que presidia à Comissão para a Igualdade no Casamento e que tinha convidado os restantes membros do Parlamento a fazer “história” no país.