Madeira. Parlamento dissolvido e eleições a 26 de maio

A decisão de dissolver a Assembleia Regional foi tomada por maioria, apesar de os partidos de Governo considerarem ter estabilidade para continuar.

Aconfirmação só chegou perto das 21.00 horas de ontem. Mas, pelas 15.30, surgia a notícia: a Madeira vai a eleições antecipadas. Quem o fez foi Paulo Cafôfo, líder do PS-Madeira, o maior partido da oposição no Parlamento Regional. E avançou também com a data: 26 de maio. A confirmação foi depois dada pelo Presidente da República, após a reunião do Conselho de Estado.

Isto significa que, em menos de duas semanas, os eleitores do arquipélago vão às urnas, com as Europeias a estarem marcadas para dia 9 de junho.

Em comunicado divulgado no site da Presidência, foi anunciado de que a decisão teve o “parecer favorável” da maioria dos conselheiros de Estado presentes na reunião.

Com o primeiro-ministro em exercício, António Costa, a estar ausente da reunião por estar reunido com Luís Montenegro (ler mais nas páginas 6-7), foi Mariana Vieira da Silva a substituir o ainda chefe de Governo. Outra novidade foi a presença de José Pedro Aguiar-Branco, recém-eleito Presidente da Assembleia da República, que esteve no seu primeiro Conselho de Estado.

Além de ter reunido o órgão consultivo, o Presidente da República ouviu, durante todo o dia de ontem, os partidos com assento parlamentar na Madiera (PSD, CDS-PP, PS, Juntos Pelo Povo, Chega, PCP, BE, PAN e IL). A decisão de dissolver o Parlamento surge depois, de no início da semana, Marcelo Rebelo de Sousa ter recuperado o poder para dissolver a Assembleia Regional, por terem passado seis meses das eleições no arquipélago.

Ontem, os partidos do Executivo (PSD e CDS-PP) disseram haver estabilidade parlamentar para evitar eleições antecipadas. Toda a oposição, exceto o PAN (que tem um acordo parlamentar e suporta o Governo Regional), pedia eleições antecipadas – cenário que depois se confirmou.

O Governo madeirense encontra-se em gestão desde fevereiro, após a demissão de Miguel Albuquerque. O social-democrata, que lidera a Madeira desde 2015, pediu a saída do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo judicial que está a investigar suspeitas de corrupção na adjudicação de contratos no arquipélago. Miguel Albuquerque é suspeito dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, tráfico de influência, abuso de poder, participação económica em negócio e atentado contra o Estado de Direito.

Entretanto, além da demissão do Governo Regional, Albuquerque demitiu-se também do cargo de líder do PSD na ilha. Foi reeleito, na semana passada, com 54,3% dos votos.