Pensões de abril e maio alvo de acertos

OInstituto da Segurança Social (ISS) esclareceu ontem que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção de janeiro, feita com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas. O comunicado da ISS surgiu depois de o Negócios ter escrito, na edição de ontem, que há pensionistas que sofreram uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo adiantasse uma explicação – já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.

Na referida nota à imprensa, o ISS salienta que a necessidade de efetuar um acerto da retenção na fonte apenas contempla as pensões pagas em janeiro, por ter sido “usada uma tabela de IRS provisória, com ligeiras diferenças face à tabela de retenção de IRS para 2024, que apenas foi publicada no final do mês de dezembro”, assegurando que a partir de fevereiro “passou a ser aplicada a tabela de IRS atualmente em vigor”.

Naquele conjunto de 328 mil pensionistas está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido pelo menos a 143 800 pensionistas – efetuado com as pensões de maio, e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.

Sobre o motivo de o acerto das retenções de janeiro não ter sido efetuado em fevereiro, mas sim em abril e maio, o ISS esclarece que ajuste foi feito “assim que terminados e testados os procedimentos aplicacionais necessários, de forma a não afetar o processamento da totalidade das pensões”.

As tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2024 foram publicadas em Diário da República no dia 29 de dezembro, mais tarde do que vinha a ser prática habitual nos anos anteriores.