Descrispado e numérico

Fala rápido e sabe os números de cor. Para a entrevista trouxe uma pasta cheia de documentos, mas nunca se socorreu dela. O ministro de Estado e das Finanças tem 46 anos. Nascido em Lisboa, é o mais novo de cinco filhos e bem humorado. Doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, é licenciado em Economia e Mestre em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, é professor de Economia no ISCTE, desde 2008. Foi secretário de Estado do Orçamento de Mário Centeno, entre 2015 e 2019, no XXI Governo e manteve no XXII Governo da República. Foi ainda diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia entre 2010 e 2014. sido destacada, com aumento do orçamento de cerca de mil milhões – metade financiado por fundos europeus, verbas do REACT e do Programa de Recuperação, e outra metade do OE.

Mesmo assim o BE continua com uma posição muito vincada contra o orçamento. Tem esperança de que o venham a aprovar ou tem alguma negociação na manga?

Vamos com espírito de abertura e diálogo, sabemos a importância para o país da aprovação de um orçamento nesta fase; é muito importante para mostrar estabilidade e confiança, porque este conjunto de medidas só entra em vigor no pressuposto da aprovação. Face à questão que coloca, eu tenho dificuldade em perceber que um orçamento com estas características não seja aprovado. É um orçamento bom para Portugal, bom para os portugueses, e é o orçamento de que o país precisa. E que reflete as preocupações que trabalhámos desde o estudo do início do verão com os parceiros parlamentares, no sentido de colmatar preocupações que tiveram.

Mas essa possibilidade continua em cima da mesa. Tendo o OE o cenário de ser chumbado, o que é que seria melhor para o país? Ser chumbado já na generalidade ou no final do processo?

O essencial é que seja aprovado. Porque isso dá um sinal muito importante de estabilidade numa altura de crise. Instabilidade política é muito má para o ambiente económico e a credibilidade internacional do país, e é muito importante ter o OE aprovado para podermos dar sequência a este conjunto de medidas. Também é verdade que o orçamento pode ser aprovado de diferentes formas. Com abstenções, votos favoráveis... não há formas fechadas de o aprovar e nós contamos aprová-lo, como sempre, com os parceiros à esquerda.

A nossa preocupação fundamental no âmbito do programa é a utilização na parte que são transferências, os tais grants. A parte que tem que ver com empréstimos, se conseguirmos que não seja considerado dívida pública e se for canalizado diretamente para os fins a que se destina, teremos todo o interesse em utilizar. Neste momento estamos em diálogo com a Comissão Europeia para explorar essas possibilidades. Porque a parte dos empréstimos constitui dívida pública, nesse sentido não é diferente do financiamento do IGCP. A vantagem é que são empréstimos com um custo ligeiramente mais baixo, mas não se distingue de dívida pública. E o Programa de Recuperação não serve para que os países tenham mais

No contexto de incerteza atual não devemos excluir nada, e eu assumi isso desde junho, quando mo perguntaram na Assembleia no âmbito da aprovação do Suplementar. E nunca excluí isso porque temos um grau de incerteza em Portugal e em toda a Europa muito elevado. É difícil antecipar o que é que vai ser necessário daqui a três ou seis meses. Não identificamos neste momento a necessidade de ter qualquer retificativo, mas não poderia ser sério se excluísse à partida a necessidade de um retificativo em 2021, perante a dimensão da incerteza.

As empresas queixam-se de falta de medidas. Não se está a perder uma oportunidade para dar um estímulo à economia através, por exemplo, de uma redução do IRC, mesmo temporária?

Em 2021, as empresas que foram mais afetadas pela crise, estão mais fragilizadas, não têm IRC a suportar. Não seria a medida indicada para focar as questões centrais que se colocam. Vou identifi