Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
Resiliência é a palavra-chave para a retoma económica
“A transição digital, a transição climática, a reindustrialização e a aproximação das cadeias de valor são outras tantas oportunidades para o investimento e para as exportações nacionais”, defendeu Augusto Santos Silva durante a intervenção na Conferência Anual da AICEP, da qual o Dinheiro Vivo foi media partner, este ano sob o mote Exportações e Investimento. A iniciativa, que aconteceu na segunda-feira, 19, com transmissão em streaming, procurou traçar o retrato dos impactos da pandemia no tecido empresarial português, mas também mostrar a luz ao fundo do túnel para a economia nacional: a ‘bazuca’ europeia e todo o financiamento disponível ao longo da próxima década.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reconheceu a “complexidade e delicadeza” da conjuntura atual, sublinhando, contudo, a importância de equilibrar “as nossas necessidades em matéria sanitária, económica e social”. Só assim, garante, será possível combater a pandemia de forma “efetiva” e evitar recorrer “a medidas mais extremas que teriam efeitos sociais e económicos muito devastadores”. As dificuldades de hoje contrastam com o cenário pré-covid, marcado por crescimento económico e de emprego que Santos Silva fez questão de apontar, justificando que “permite distinguir entre a circunstância e a estrutura e permite perceber bem qual é a natureza desta crise”, argumenta.
Nelson de Souza, que se juntou à sessão através de videochamada por estar em isolamento profilático, recordou o processo de convergência com a União Europeia e recusou a ideia de que tenha sido feita apenas à custa do turismo. Apesar de considerar que foi “muito relevante”, o ministro do Planeamento diz que “existiram muitos outros setores que acrescentaram produções que anteriormente não eram exportáveis e que agora enriquecem a carteira de produtos transacionáveis e exportáveis da nossa economia”. Este enriquecimento, explica, só foi possível com “um forte fluxo de investimento na investigação e desenvolvimento (I&D) e de inovação”, nomeadamente no quadro do Portugal 2020, que tem uma carteira de projetos “parcialmente executada”. Os investimentos na inovação, I&D e internacionalização somam, diz, perto de 12 mil milhões de euros, que preveem criar “75 mil postos de trabalho, dos quais 35 mil são altamente qualificados e com impacto no PIB e no produto exportável de perto de 10 biliões de euros”. O ministro identifica claramente o rumo que a economia nacional deve tomar: aposta na especialização e na subida na cadeia de valor.
Um mundo de oportunidades
Ao longo dos últimos meses, muita tinta correu sobre a ‘bazuca’ europeia que pode significar um balão de oxigénio para a retoma. Para Augusto Santos Silva e Nelson de Souza, não há dúvidas sobre a importância que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Quadro de Financiamento Plurianual (QFP) 2020-2027 terão no relançamento da economia nacional. “Há uma oportunidade enorme para a economia portuguesa inscrita no nosso objetivo como europeus de tornar a nossa economia mais resiliente, menos dependente de cadeias de valor que estão muito distantes”, realçou Santos Silva, aludindo à estratégia de reindustrialização da Europa. Lembrou ainda que “é muito importante” que as empresas estejam atentas não só às prioridades definidas no PRR português, como também às identifica
das pelos restantes Estados-membros nos seus documentos.
Nelson de Souza aproveitou para reforçar que o PRR, cujo primeiro rascunho já foi enviado à Comissão Europeia, foi construído “ouvindo um leque muito diversificado de atores interessados” e que prevê medidas que respondam “ao que foi definido pela UE”, mas “sobretudo aquilo que a crise pandémica veio pôr a nu e que veio a determinar como as novas prioridades”. As 28 reformas e os 46 investimentos identificados pelo Governo como prioritários trazem um novo desafio ao país, que terá de aprovar todos os projetos até 2023 e executá-los até 2026. Por outro lado, reconheceu “três grandes aspetos de flexibilidade positiva” deste programa – a inexistência de restrições territoriais, de “restrições de programação e de elegibilidade de despesa” e o facto do financiamento ser a 100%, o que “dispensa qualquer esforço de contrapartida nacional do Orçamento do Estado”. Para o ministro, é também importante a mudança no mecanismo de acesso aos fundos, que passa a estar apoiado em “resultados pré-contratualizados”. “Vamos finalmente ter um programa que vai dar primazia à qualidade da despesa e aos resultados obtidos e menos ao volume financeiro de investimento”, diz.