Diário de Notícias - Dinheiro Vivo
5G. Altice, NOS e Vodafone apresentaram candidatura
A Altice e a Vodafone apresentaram candidatura ao leilão do 5G, a NOS já tinha dito que “era inevitável” fazê-lo, mas nos operadores ainda há a expectativa que as regras do leilão – “inconstitucionais e ilegais à luz do direito nacional e europeu, atira a NOS – sejam alteradas.
E o mesmo diz a Vodafone. “Mantemos a esperança de que algumas das ações possam ainda ocorrer em tempo útil para promover as alterações necessárias de forma a tornar o 5G um fator de competitividade e progresso para o país”, afirma a operadora liderada por Mário Vaz.
“Regulamento para o leilão do 5G está ferido de múltiplas ilegalidades, representa um enorme retrocesso para a competitividade e põe em causa a sustentabilidade do setor”, diz a dona do Meo.
Até ao fecho de edição não foi possível obter junto da Anacom informação sobre o número de candidaturas apresentadas, nem se há novos operadores na lista. A Secretaria de Estado das Comunicações não quis comentar o dossiê, que poderá representar um encaixe de mais de 239 milhões de euros para o Estado.
Mesmo com candidaturas, o leilão arrisca-se a ficar vazio. “A Altice Portugal recorda que a entrega de candidaturas não garante, nem obriga, que os candidatos avancem no leilão.” E os operadores já deixaram o aviso: o investimento vai ser reduzido. Bruxelas já alertou para o atraso do 5G em Portugal, um dos dez países da União Europeia onde ainda não há oferta comercial. A conclusão do leilão está prevista para o primeiro trimestre de 2021, com a entrega de espetro aos operadores. A Europa queria lançar o 5G com cidade-piloto neste ano.
“A Altice Portugal confirma que entregou, hoje [sexta-feira] a sua candidatura para o leilão do 5G, diz a dona do Meo. “Acreditamos que as entidades competentes do nosso país atuem de uma vez por todas para repor a legalidade, de forma a que este Regulamento possa ainda vir a ser um documento sério, justo e responsável, à altura do interesse nacional que o processo merece, e esperamos que o tribunal se pronuncie rapidamente sobre a providência cautelar interposta”, diz ainda.
A NOS não poupa nas críticas. “É lamentável que o governo, último responsável, não tenha até ao momento tomado qualquer posição sobre a matéria e que assista de forma indiferente à destruição de um ecossistema essencial ao desenvolvimento do 5G, da indústria 4.0, do bem estar da sociedade portuguesa. Estamos a um passo do abismo, mas queremos acreditar que ainda existirá uma decisão a favor de Portugal, evitando que o nosso país seja condenado à irrelevância na futura economia digital”, acusa.
“A Vodafone Portugal confirma que apresentou hoje [sexta-feira] a sua candidatura ao leilão do 5G”. “Há contudo aspetos do regulamento que, no entender da Vodafone, deveriam ser alvo de revisão, opinião que manifestou por diversas vezes, inclusive junto da Anacom, estando os mesmos neste momento em apreciação pelos tribunais competentes, diz fonte oficial.
Num caso de rara unanimidade, Vodafone, NOS e Altice optaram pela litigância e avançaram todas com providências cautelares para travar o leilão da quinta geração móvel, tendo a dona do Meo dado ainda entrada com ações em Bruxelas.
Prazo para candidaturas ao leilão do 5G terminou ontem e os três operadores no mercado marcaram presença. Mas nada garante que avancem para licitação, sublinha a Altice.
Operadores esperam que as regras do leilão ainda mudem, por considerarem que são discriminatórias ao nível da concorrência.