Autonomia das escolas e sucesso dos alunos – duas realidades que andam a par?

O efeito da autonomia das escolas no desempenho dos alunos esteve em debate com o investigador Pedro Freitas e o presidente da Iniciativa Educação, Nuno Crato.

“Uma maior autonomia das escolas aparece associada a melhores resultados por parte dos alunos. Esta é a conclusão dos estudos mais recentes, que não deixam de referir a importância do desenvolvimento económico e social para este sucesso. Cientes de que as receitas de outros países não podem ser transferidas diretamente para a realidade nacional, Pedro Freitas, investigador do centro de economia da educação da Nova SBE, e Nuno Crato, presidente da Iniciativa Educação, debateram o tema no último episódio do Educar tem Ciência, um projeto da Iniciativa Educação, em parceria com a TSF e o Dinheiro Vivo.

“Há a perceção de que quem está mais junto dos problemas é quem conhece melhor a realidade e, por isso, pode resolvê-la melhor”, referiu Pedro Freitas, para quem é importante explicitar o princípio teórico subjacente à valorização da autonomia das escolas. E se as vantagens do princípio são inegáveis, também é importante ter consciência dos eventuais problemas: “Não queremos cada escola com objetivos muito diferentes. Queremos que os alunos tenham objetivos curriculares comuns e que caminhem todos na mesma direção.”

De referir que Portugal, quando comparado com a média da OCDE, tem um menor grau de autonomia. “O que tem acontecido em Portugal é mais uma transferência de responsabilidades do Estado Central para a Administração Local, que não significa exatamente autonomia, mas uma transferência de gestão operacional”, explica Pedro Freitas.

“Uma maior autonomia da escola permite que esta se possa adaptar melhor às necessidades dos seus alunos. Mas, para que isso aconteça, é necessário que exista uma avaliação externa que permita saber até que ponto a escola está a responder às necessidades de formação dos alunos”, alertou Nuno Crato, que sublinha que a autono

mia não pode ser vista como um fim em si mesmo.

O que diz a ciência

Por sua vez, Pedro Freitas citou um estudo que, entre os anos 2000 e 2009, recolheu dados do PISA (num total de 42 países e mais de um milhão de alunos), e correlacionou os resultados dos alunos com medidas de maior ou menor autonomia das escolas. “O que o estudo conclui é que a autonomia leva a melhores resultados, mas apenas em sistemas de ensino integrados em economias desenvolvidas. Isto significa que, para a autonomia funcionar, temos de ter um sistema de ensino formal estabilizado, em que as pessoas confiam”, referiu o investigador, que lembrou que o mesmo estudo mostrou que a autonomia funcionava melhor nos países onde os instrumentos de avaliação externa

também eram eficazes.

A lume veio ainda o caso do Reino Unido onde, desde o início deste século, tem havido uma transferência de meios e uma maior autonomização das escolas. “Temos evidência que os resultados nestas escolas melhoraram e que não houve um processo de seleção dos alunos, houve escolas com maior capacidade de captar professores, e queda nas taxas de comportamento criminal dos alunos”, referiu Pedro Freitas, para quem é essencial que exista confiança por parte dos professores para que a autonomia funcione.

Já Nuno Crato alertou para a necessidade de recursos suplementares. “Não podem ter apenas os recursos estritamente alocados às aulas imprescindíveis. Se isso acontecer, do ponto de vista administrativo, a autonomia quase desaparece porque toda a gente tem sempre todo o tempo ocupado e não há hipótese para fazer outras coisas muito importantes”, referiu, dando como exemplo o apoio a alunos com mais dificuldades.

“Há regras que tiramos dos estudos recentes: é bom haver autonomia, mas é bom que esta tenha meios. É bom que as escolas tenham uma avaliação externa e é bom que se crie confiança. E isso não é algo que se crie de um dia para o outro”, concluiu Nuno Crato.

O investigador Pedro Freitas e Nuno Crato.