Défice agrava em 359 mihões. Governo diz que é dos reembolsos
O défice voltou a piorar em Maio. As Finanças culpam os reembolsos fiscais e garantem que ao longo do ano estes efeitos “dissipar-se-ão”.
“Até Maio de 2017, o défice das Administrações Públicas (AP) foi de 698 milhões de euros, aumentando 359 milhões de euros face a 2016, devido ao acréscimo de 1.546 milhões de euros nos reembolsos fiscais”, revela o Ministério das Finanças em comunicado enviado às redacções. As Finanças não mostram , porém, preocupação com o cumprimento da meta fixada para este ano, apesar de pelo segundo mês seguido as contas públicas saírem penalizadas pelos reembolsos de impostos. “Este resultado dá garantias que o objectivo anual é alcançável”, lê-se no comunicado. Há um mês, as Finanças tinham destacado o impacto do aumento dos reembolsos de IRS para o défice. “O défice das Administrações Públicas foi de 1.931 milhões de euros até Abril de 2017, aumentando 314 milhões face ao mesmo período do ano anterior, em resultado essencialmente do aumento de 530 milhões nos reembolsos fiscais”, sublinhou o Ministério das Finanças num comunicado divulgado a 25 de Maio. Os dados conhecidos esta segunda-feira estão em contabilidade pública. O Governo prevê baixar o défice em contabilidade nacional (a perspectiva que interessa a Bruxelas) de 2% do PIB, em 2016, para 1,5% do PIB, este ano.
Efeito dos reembolsos vai diluir-se
Apesar de pela segunda vez os reembolsos penalizarem as contas públicas, o Governo garante que este é um efeito que vai desaparecer ao longo do ano. “Os efeitos das antecipações dos reembolsos dissipar-se-ão no apuramento do défice final”, diz o Ministério das Finanças. No IRS foram reembolsados até Maio mais 1.190 milhões de euros, “valor cerca de seis vezes superior ao reembolsado até Maio de 2016, justificado pela aceleração no seu processamento”. No IVA, o fenómeno é semelhante, embora em montantes inferiores. “Os reembolsos aumentaram 323 milhões de euros via redução do prazo médio de reembolso o qual, no regime mensal, passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017”, avança a tutela. Esta evolução determinou que a receita fiscal tenha registado um comportamento desfavorável face ao previsto. A receita fiscal do conjunto das Administrações Públicas recuou 3,4%, contra um aumento de 2,1% que está previsto no Orçamento do Estado para este ano. Apar de um mau desempenho da receita a despesa continua a apresentar uma evolução contida. Já a despesa efectiva cresceu 1,4%, contra um aumento de 4,5% esperado para o conjunto de 2017.