Itália liquida dois bancos evitando regras de resolução

Roma mobilizou 17 mil milhões para evitar queda do Popolare de Vicenza e do Venera. Os dois bancos vão ser liquidados e os seus activos vendidos ao Intesa SanPaolo.

O Mecanismo Europeu de Resolução decidiu não intervir porque os bancos em causa não tinham funções críticas e a sua queda não punha em causa a estabilidade financeira. Accionistas e detentores de dívida júnior dos bancos têm perdas.

O Governo italiano avançou este domingo com a liquidação de dois bancos – o Banca Popolare de Vicenza e o Veneto Banca –, cujos principais activos foram vendidos por um euro ao Intesa Sanpaolo. A decisão, tomada à luz da legislação italiana e não segundo as regras europeias de resolução bancária, exigiu a mobilização de 17 mil milhões de euros de fundos públicos. Um apoio estatal que já recebeu luz verde de Bruxelas. A decisão de não aplicar as regras europeias sobre resolução bancária foi tomada no sábado pelo Mecanismo Único de Resolução, que no início de Junho decidiu resolver o Popular Español e vendê-lo por um euro ao Santander. Agora, a entidade europeia justificou uma posição diferente com o facto de “nenhum destes bancos proporcionar funções críticas” e de “não se esperar que a sua queda tenha um impacto adverso importante na estabilidade financeira”. No entanto, como foram envolvidos fundos públicos, a operação obedeceu às regras europeias sobre ajudas de Estado e já foi aprovada pela Comissão Europeia. Dos 17 mil milhões mobilizados, 4.785 milhões serviram para capitalizar as instituições intervencionadas e os restantes 12 mil milhões correspondem ao montante máximo das garantias de Estado a conceder ao Intesa Sanpaolo. Bruxelas garante que “as medidas não significam um auxílio ao Intesa, porque [este comprador] foi seleccionado depois de um processo de venda aberto, justo e transparente, gerido pelas autoridades italianas, garantindo que as actividades foram vendidas à melhor oferta disponível”. Certo é que, à luz das regras das ajudas de Estado, os accionistas e detentores de obrigações subordinadas do Popolare de Vicenza e do Veneto vão “contribuir para os custos” da intervenção, escreve a Comissão Europeia na nota em que confirma a aprovação da intervenção do Governo de Roma. Por seu turno, “os detentores de obrigações seniores não têm de contribuir e os depositantes permanecem totalmente protegidos em linha com as regras europeias”.