Europa quer drones identificáveis à distância

A proposta colocada em discussão pública pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) quer eliminar os dois principais riscos colocados pela utilização de drones: o de uma colisão aérea e a possibilidade de atingir pessoas ou infraestruturas vitais no solo. Entre as medidas propostas está o registo obrigatório – a nível europeu – de todos os drones acima de 250 gramas –e o registo obrigatório dos operadores dos drones quando este tem mais de 900 gramas. As aeronaves acima deste peso terão de ser identificáveis de forma electrónica, com os dados pessoais do seu operador, e terão de estar equipadas com tecnologia de “geofencing”, que impede a sua utilização em determinadas áreas refe- renciadas geograficamente (como aeroportos e respectivos corredores aéreos). As regras de operação serão similares às que existem em Portugal: as aeronaves até 25 quilos só poderão voar até uma altitude de 120 metros. Os drones serão classificados em cinco categorias diferentes conforme o seu peso – de C0 para aeronaves até 250 gramas até C4, acima de quatro quilos e até 25 quilos. Cada embalagem trará um folheto com as limitações operacionais do respectivo drone e, acima dos quatro quilos, poderá ser exigido uma formação na internet com um teste e até um certificado de competências, com exame num centro qualificado. As novas regras estão em consulta pública até 17 de Agosto.