Jornal de Negócios

CINM a caminho dos 200 milhões em impostos

Receita fiscal da CINM quase duplicou entre 2012 e 2016, atingindo perto de 200 milhões de euros. Em 2015 represento­u 17% da receita fiscal da região autónoma. Já o emprego pena apenas 2,5%.

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Em 2015 o CINM gerou mais de 151 milhões de euros de receita fiscal efectiva para a Região Autónoma da Madeira, ou seja, mais de 17% de toda a receita fiscal produzida na Região segundo dados validados pela Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira. Em 2016, os dados provisório­s apontam para uma receita fiscal de 190 milhões de euros, mais 20,5% do que no anterior e quase o dobro da obtida em 2012, quando a receita fiscal foi de pouco 100,5 milhões de euros. Quanto à evolução dos vários impostos arrecadado­s, é de destacar o contributo para o IRC já que a receita gerada pelas empresas licenciada­s no CINM representa­va, em 2015, 60,4% de todo o IRC arrecadado na Madeira. O emprego gerado no âmbito do CINM cor- responde a cerca de 2,5% do total da população activa na Madeira, representa­ndo uma receita de IRS de cerca de 4,2% do total arrecadado na Região, o que espelha um nível de remuneraçã­o auferida pelos trabalhado­res do CINM acima da média regional. As receitas fiscais geradas pelo CNIM cresceram 33,6% entre 2012 e 2015 enquanto as receitas fiscais da Região Autónoma da Madeira aumentaram 26,5% no mesmo período. A SDM viu ser renovada a concessão da Zona Franca da Madeira até 2027 mas com alterações tanto na forma de distribuiç­ão do capital da empresa concession­ária como na repartição dos rendimento­s da gestão e da exploração do negócio. O Governo Autónomo da Madeira passou a deter 49% e o Grupo Pestana 51%. Os rendimento­s da gestão e da exploração do negócio passaram a ser repartidos em 62% pelo Governo Autónomo da Madeira e 38% pelos accionista­s privados. A Região Autónoma tem arrecadado uma média de 1,9 milhões de euros nos últimos 30 anos e passará arreceber cerca de 3,3 milhões de euros.

O emprego gerado correspond­e a cerca de 2,5% do total na Madeira.

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