“Discutir a reestruturação da dívida ameaça a confiança do mercado”

O economista-chefe do principal credor de Portugal desaconselha discussões sobre reestruturação de dívida. O país não precisa e, além disso, essa discussão pode prejudicar a imagem e confiança de Portugal juntos dos mercados e investidores.

Recentemente, houve dois relatórios em Portugal sobre sustentabilidade da dívida. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) já disse que não é possível baixar mais juros. Mas a extensão de maturidades e a carência de juros é viável?

Não vejo qualquer necessidade de ter um debate sobre uma reestruturação da dívida para Portugal. De facto, devemos ter presente que ter uma discussão arrisca criar menos confiança de mercado. Notámos que o ministro das Finanças não subscreve esses relatórios. O Governo está aliás a dar passos positivos para melhorar a sustentabilidade da dívida. Saudamos os esforços para alisar o perfil de pagamento e baixar os custos de financiamento pagamento antecipadamente ao FMI. Isto vai enviar um sinal positivo aos mercados. E não nos esqueçamos que os nossos empréstimos estão a contribuir para a sustentabilidade da dívida porque oferecem maturidades longas – a maturidade média é de 20,8 anos – e custos muito baixos, inferiores a 2% neste caso: o que significa um espaço orçamental adicional de 1,3 mil milhões de euros apenas em 2016. Este benefício deverá acontecer todos os anos até que os empréstimos sejam pagos. As nossas taxas reflectem os nossos custos de financiamento por isso não podemos ir mais baixo, já que tal implicaria transferências orçamentais.

A extensão de maturidades e a carência de juros é possível?

Esta discussão não está em cima da mesa e como disse não penso que seja necessária, porque Portugal não precisa.

Outro relatório aponta para a possibilidade do MEE comprar obrigações detidas pelo BCE e depois refinanciá-las a taxa de juro mais baixas. Esta hipótese deveria ser discutida?

Só podemos ajudar países sob um programa de assistência financeira necessário para garantir a estabilidade financeira da Zona Euro e dos seus Estados-membros. Não podemos andar por aí a comprar obrigações que o BCE comprou de um país. Não há necessidade de evoluir nesta direcção e ter esta discussão agora.

Portugal tem necessidades brutas de financiamento elevadas nos próximos anos, de cerca e 15% a 20% do PIB. Quão perigoso é isto?

As necessidades brutas de financiamento de Portugal nos próximos anos são geríveis. O ‘ben- chmark’ para outras economias avançadas com acesso regular ao mercado na literatura do FMI é de cerca de 20% do PIB. As necessidade de refinanciamento portuguesas precisa de ficar abaixo desses nível nos próximos anos, também devido ao perfil de pagamento os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. A primeira amortização ocorre apenas em 2025.

A redução de estímulos do BCE e o seu impacto nas taxas de juro é a principal ameaça para a gestão da dívida pública portuguesa?

O BCE está a gerir a sua política monetária para a Zona do Euro como um todo e com o objectivo de gerir a inflação em linha com o seu mandato.

Mas tem impactos na economia. Como credor, é um problema?

Não me cabe a mim comentar a política monetária do BCE. O melhor para Portugal nesta fase é usar este ambiente positivo para criar espaço orçamental e seguir uma política orçamental prudente.

“Não vejo necessidade de um debate sobre reestruturação de dívida em Portugal”. “As necessidades brutas de financiamento de Portugal nos próximos anos são geríveis”.