“Convém não esquecer que a despesa pública será sempre paga pelos contribuintes.”
Oque impressiona no Orçamento do Estado para 2021 apresentado esta semana no Parlamento é o volume da despesa. A ultrapassagem prevista da barreira dos 100 mil milhões de gastos do Estado no próximo ano é um marco histórico. Se houvesse um contador com a despesa pública, por cada hora de cada dia de 2021, somaria mais 11,5 milhões de euros. Por cada habitante, os gastos do Estado são superiores a 1,1 euros por hora.
A pandemia agravou a dependência da economia face ao Estado. Milhares de empresas, centenas de milhares de trabalhadores, profissionais liberais e donos de pequenos negócios abrigam-se sob a capa protetora do Estado. Uma parte do apoio público é temporário, mas além dos buracos sem fundo, como o Novo Banco – que se transformou num detalhe burlesco deste Orçamento por causa do veto político do Bloco de Esquerda e do PCP e, não estando no Orçamento, vai ser pago, mais tarde ou mais cedo, pelos contribuintes –, e grandes empresas resgatadas, há um agravamento da despesa da máquina do Estado que fica para sempre e irá condicionar os futuros orçamentos.
Esta pressão na despesa acontece num contexto dos juros da dívida pública mais baixos de sempre, o que permitirá ao Estado poupar algumas centenas de milhões de euros.
Mas os juros só estão baixos por causa da política monetária do BCE. Sem o abrigo europeu, com a anemia da economia registada nas últimas duas décadas e com a subida galopante da dívida, os juros exigidos a Portugal seriam certamente mais elevados e incomportáveis.
Com dívida gigantesca num país cada vez mais envelhecido e a caminho da terceira década com um crescimento real do PIB muito próximo do ritmo de zero por cento, a herança que está a ser deixada para as futuras gerações não é brilhante. Mas vivemos no tempo, em que ninguém pensa no que pode acontecer amanhã. Os decisores políticos tentam varrer os problemas para debaixo do tapete. Mas quando um país fica dependente da lógica de sobrevivência, de um dia de cada vez, assemelha-se cada vez mais a um cadáver adiado.