Partidos querem 5G a arrancar no interior
Os partidos querem que o país aproveite a revolução do 5G para apostar nas zonas de baixa densidade populacional. A criação de “roaming” nacional para o interior ou o pagamento faseado de licenças são algumas das sugestões que vão ser debatidas no Parlame
Esta sexta-feira o tema da quinta geração móvel (5G) promete animar a Assembleia da República. Em causa estão as propostas do CDS, PCP, PSD e BE para a implementação da nova tecnologia que tem gerado algumas polémicas.
Apesar das recomendações dos partidos divergirem na maioria dos pontos, há um elo comum: a aposta no interior do país, mais concretamente nas zonas de baixa densidade populacional.
Para o PSD, o objetivo deste debate é “dar sinal ao Governo e ao regulador que é preciso perceber o que fazer, em concreto, em relação à cobertura” no país. Para tal, sugere que seja avaliada a obrigatoriedade de avançar com a modalidade de roaming nacional, mas, ao contrário da proposta da Anacom, em vez de se promover a partilha do sinal entre todos os operadores em todo o território nacional, restringe-se essa solução “apenas nas zonas de baixa densidade populacional, que as operadoras dizem não ser rentáveis”, explicou ao Negócios o deputado do PSD, Hugo Carvalho.
Uma posição partilhada pelo CDS . “Devíamos aproveitar o 5G para desenvolver o interior do país”, apontou João Gonçalves Pereira. O partido centrista defende que é preciso incentivar os operadores a iniciar os seus investimentos no interior do país, e não no litoral ou nos grandes centros urbanos. Como? Através do “benefício do pagamento faseado das suas licenças”, referiu.
Para o PCP a “colocação do espectro radioelétrico nacional ao serviço da acumulação privada de capital e o fim do operador público explicam muitas das dificuldades objetivas sentidas nos últimos anos pelo Estado português no que respeita às telecomunicações”, disse ao Negócios Bruno Dias. “Agora, o Governo, perante níveis de cobertura, fiabilidade e disponibilidade da rede 4G que estão hoje escandalosamente aquém do que seria exigível, estabelece como objetivo nacional nesta matéria assegurar que o 4G venha a cobrir... as escolas e a linha do Norte. Num prazo a determinar! E com contrapartidas de benefícios aos operadores! Palavras para quê?”, acrescentou o deputado.
O Bloco de Esquerda partilha com o PCP a ideia de se criar um operador público, e manifesta também preocupação com o facto de “a questão da cobertura de rede não estar absolutamente plasma
A migração da faixa 700 MHz da TDT deverá estar concluída em dezembro.
da nas condições inscritas no leilão”, disse o partido em resposta às perguntas do Negócios. E exemplifica: “As condições de obrigação de cobertura de rede para quem ganhe o leilão não incluem obrigações territoriais, mas sim de ‘prioridades’. Isto, na prática, leva a que territórios com baixa densidade e mais isolados possam não ser considerados ‘prioridade’, logo mantém-se com os problemas que hoje existem”, lamenta o partido liderado por Catarina Martins.
Debate em contrarrelógio?
O objetivo dos partidos é alertar para este e outros problemas no debate que se realiza esta sexta-feira no Parlamento, a poucos dias do fim do prazo para a Anacom apresentar o regulamento para o leilão. Tendo em conta a proximidade de data, irá a tempo de ser tido em consideração pela Anacom e pelo Governo? “Tendo em conta que o professor Cadete de Matos [presidente da Anacom] sempre manifestou ter respeito pelo Parlamento, acredito que [o debate] terá um contributo positivo”, respondeu o deputado do PSD.