TOME NOTA

Porque vão as tarifas ficar congeladas?

A variação proposta pela ERSE tem por base “o preço médio de 2020”. E vai permitir conter a dívida tarifária que deverá ficar inalterada, invertendo a queda que registava desde 2016.

PROVEITOS RECUPERADOS PELA TARIFA

De uma forma simplificada, a variação apresentada pela ERSE para as tarifas de eletricidade reflete as variações conjugadas dos proveitos a recuperar por aplicação das tarifas de acesso às redes e dos preços da energia, que diminuiu em cerca de 14,4%. Uma evolução que espelha a diferença entre os preços da energia elétrica nos mercados de futuros nas entregas em 2021, e os preços implícitos na tarifa em vigor.

AUMENTO DOS CIEG

Já o “significativo” aumento dos proveitos a recuperar pelas tarifas de acesso explica-se “pelo acréscimo dos custos de política energética e de interesse económico geral (CIEG), que são recuperados pela tarifa de uso global do sistema paga por todos os consumidores”. Como estes custos são, tendencialmente, fixos, por representarem garantias de receitas ou de preços, independentes do contexto económico e financeiro, “a diminuição da procura de energia que se verifica em 2020 agrava o efeito do aumento desses custos por unidade de energia fornecida”.

DÍVIDA INVERTE RECUO INICIADO EM 2016

O forte incremento dos CIEG teve ainda como impacto impossibilitar a tendência de diminuição da dívida tarifária, que se iniciou em 2016. No entanto, a proposta tarifária procurou não condicionar as tarifas dos anos subsequentes, contendo o aumento da dívida tarifária que se deverá manter nos 2,7 mil milhões de euros no final do próximo ano.