Guerra no 5G leva operadores ao Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa vai receber a Meo, a Nos e a Vodafone esta segunda-feira. As preocupações sobre o impacto das regras do 5G são o principal ponto da agenda. Apesar da litigância em torno do processo, todas apresentaram candidatura para o leilão do 5G.
AAltice Portugal, a Nos e a Vodafone Portugal vão ser recebidas esta segunda-feira à tarde pelo Presidente da República, sabe o Negócios. A reunião com Marcelo Rebelo de Sousa terá como principal tema as preocupações que o setor tem vindo a manifestar sobre o impacto das regras para os leilões do 5G aprovadas pela Anacom. Neste mesmo dia, o Presidente da República vai ouvir também a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que representa tecnológicas e operadoras de telecomunicações, que, como o Expresso noticiou, tinha pedido uma audiência.
Esta reunião, que será à porta fechada, vai decorrer já depois do prazo para as candidaturas ao leilão. Nessa data-limite, conforme foi divulgado sexta-feira, e apesar de considerarem que as regras do 5G estão “feridas de ilegalidade”, todas as operadoras foram a jogo, uma vez que mantêm a “esperança” de que a situação venha a ser corrigida. A polémica Dense Air também confirmou ao Negócios que “submeteu uma candidatura”.
A Vodadone e a Altice Portugal confirmaram as candidaturas no último dia dado pelo Anacom para a apresentação dos documentos.
Um passo dado apesar de a Vodafone reiterar que há aspetos no regulamento que “deveriam ser alvo de revisão, opinião que manifestou por diversas vezes, inclusive junto da Anacom, estando os mesmos neste momento em apreciação pelos tribunais competentes”. Porém, confessa que mantém a “esperança de que algumas das ações possam ainda ocorrer em tempo útil para promover as alterações necessárias de forma a tornar o 5G um fator de competitividade para o país”.
Uma posição partilhada pela pela Altice. Olhando para as atuais regras, a Meo não tem dúvidas que “o regulamento está ferido de múltiplas ilegalidades”. E “recorda que a entrega de candidaturas não garante, nem obriga, que os candidatos avancem no leilão”. Mas mostra-se confiante “que as entidades competentes do nosso país ajam de uma vez por todas para repor a legalidade, de forma a que este regulamento possa ainda vir a ser um documento sério, justo e responsável, à altura do interesse nacional que o processo merece, e esperamos que o tribunal se pronuncie rapidamente sobre a providência cautelar interposta”.
Questionada pelo Negócios se apresentara candidatura, a Nos remeteu para as recentes declarações de Miguel Almeida à Lusa: “É evidente que nós vamos participar no leilão”, disse o CEO da operadora. Além da Nos, apenas a MásMóvil (dona da Nowo) já tinha tornado público o interesse em participar. Mas até ao fecho da edição, não era conhecida a posição da Nowo.
Agora, a Anacom tem até seis dias úteis para avaliar as candidaturas – que terão, se aceites, de prestar uma caução máxima de 15 milhões de euros – para depois arrancar com o processo de licitação que segundo o calendário definido pelo regulador deverá terminar em janeiro. Caso estes prazos sejam cumpridos, as licenças para o 5G serão atribuídas até ao primeiro trimestre do próximo ano.
A polémica do 5G
O processo do 5G em Portugal tem estado no centro de uma chuva de troca de acusações entre as operadoras e a Anacom e gerou pelo menos cinco providências cautelares e três queixas em Bruxelas. Na base desta guerra estão o que as operadoras dizem ser as “regras discriminatórias”.
Em causa, estão algumas medidas para atrair novos “players” para Portugal de modo a promover a concorrência, como tem sublinhado o presidente da Anacom, Cadete de Matos. O regulamento prevê, por exemplo, que os novos entrantes possam ter acesso às redes da Meo, Nos e Vodafone através do roaming nacional, uma modalidade que terá de ser negociada entre as partes e, em último caso, contará com a intervenção da Anacom caso não haja acordo. Uma regra que, segundo Miguel Almeida, é uma “expropriação das redes atuais e dos investimentos privados que foram feitos”.
Outro dos pontos de discórdia está relacionado com a Dense Air. Meo, Nos e Vodafone consideram ser ilegal a decisão do regulador em manter frequências nas mãos dessa empresa, cujo espectro foi reconfigurado para o leilão do 5G. Segundo as operadoras, os direitos de utilização caducaram em 2012 e já deviam ter sido recuperados.