Emprego resiste ao fim do lay-off simplificado
Passados dois meses do fim do regime de lay-off simplificado, as piores expectativas sobre uma vaga de despedimentos não se confirmaram. Em termos líquidos, foram criados 16 mil postos de trabalho em outubro. Reforços do mecanismo de apoio à retoma podem
VICENTE LOURENÇO vicentelourenco@negocios.pt
Apopulação empregada aumentou ligeiramente em outubro face ao mês anterior. Os dados ainda são provisórios, mas apontam já para um crescimento de 0,3%. Quer isto dizer que em outubro foi criado mais emprego do que aquele que foi destruído. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), esse saldo líquido positivo foi de 15 mil e 800 postos de trabalho.
Note-se contudo que o que está em causa é a recuperação de postos de trabalho destruídos durante a pandemia. Em julho, havia menos 142 mil postos de trabalho do que em fevereiro. Em setembro, o hiato desceu para 115 e em outubro para 103 mil.
O desempenho do mercado de trabalho neste mês de outubro contraria as expectativas dos peritos. A maioria antecipava uma queda no emprego por causa do fim do período de proteção conferido pelo regime de lay-off simplificado. De acordo com as regras do Executivo, as empresas que aceitaram o apoio financeiro estiveram proibidas de fazer despedimentos durante 60 dias após o término do regime em julho (embora ainda se mantenha em alguns casos pontuais). Ou seja, só a partir de outubro passou a ser novamente possível cessar contratos com os trabalhadores.
No entanto, há um fator que ajuda a explicar o que se passou. O Mecanismo de Apoio à Retoma Progressiva, criado inicialmente para substituir o lay-off simplificado e para ajudar à manutenção de postos de trabalho nas empresas com quebras de faturação superiores a 40%, tem vindo a ser sucessivamente alargado para abranger outras entidades, pode estar a impedir a destruição de emprego. No dia 11 de novembro, a ministra do Trabalho confirmou que havia já 89 mil trabalhadores apoiados por este instrumento financeiro (longe dos mais de 850 mil que estiveram em regime de lay-off simplificado). É plausível que uma parte destes trabalhadores estivesse a engrossar as filas de desempregados caso este apoio não tivesse sido alargado da forma como foi. Por outro lado, há ainda outros apoios do Estado que estão a contribuir para travar uma escalada do desemprego.
Taxa de desemprego baixa
A par do aumento de emprego, registou-se uma queda na taxa de desemprego face ao mês anterior.
A estimativa provisória do INE revela um recuo em cadeia de 0,4 pontos percentuais na taxa de desemprego, em outubro, para 7,5%. São menos 7 mil desempregados, escreve o Instituto Nacional de Estatística. É mais um sinal positivo da economia portuguesa, mas é preciso alguma cautela na interpretação dos dados, uma vez que podem estar subestimados.
O boletim do INE é acompanhado por uma nota em que se explica que, por causa da covid-19, “pessoas anteriormente classificadas como desempregadas e pessoas que efetivamente perderam o seu emprego foram (…) classificadas como inativas caso não tenham feito uma procura ativa de emprego, devido às restrições à mobilidade, à redução ou mesmo interrupção dos canais normais de informação sobre ofertas de trabalho em consequência do encerramento parcial ou mesmo total de uma proporção muito significativa de empresas”.
O INE acrescenta que “também a não disponibilidade para começar a trabalhar na semana de referência ou nos 15 dias seguintes, caso tivessem encontrado um emprego, por terem de cuidar de filhos ou dependentes ou por terem adoecido em consequência da pandemia, levou à inclusão na população ativa”.
Para o conjunto do ano, o Governo prevê acabar 2020 com uma taxa de desemprego de 8,7%.