“Portos são fundamentais para uma política do mar”

Com este Governo, o Ministério do Mar perdeu a tutela da atividade portuária. Todavia, Ricardo Serrão Santos diz que não se sente menos ministro e vê o seu ministério como um “aglutinador de sinergias”.

Ricardo Serrão Santos sublinha que as metas definidas na Estratégia Nacional para o Mar serão distribuídas pelos diferentes ministérios “para que se possam cumprir metas” .

Recentemente afirmou no Parlamento que o mar está pouco presente no debate público para a grande dimensão que esta economia tem e apelou aos deputados para que abordem esta temática nas respetivas comissões. O que pode ser feito para colocar o mar como prioridade nacional?

Apercebi-me disso de uma forma muito particular na última campanha eleitoral, de setembro de 2019. O mar nunca entrou nos debates e nas entrevistas que foram feitas aos candidatos. Foi uma coisa que, de facto, me entristeceu até porque o mar está gravado na natureza do país como um desígnio nacional.

Somos um país em que se refere abundantemente a nossa vocação marítima. Todavia, o mar, como diz, está ausente do debate público. Como se resolve este paradoxo?

Olha-se para o mar como uma natureza que está cá... Aos deputados cabe a responsabilidade de motivar o debate sobre os oceanos. É preciso introduzir o mar e os oceanos nas grandes questões do clima. Não basta dizer que temos 70% de oceano. É preciso trazê-lo para o dia a dia. Este é um esforço que o ministério está a fazer com a Escola Azul, a literacia dos oceanos e não só. Agora é preciso dizer que todos os indicadores mostram que, quando falamos de economia do mar, ela tem-se portado de forma rentável, com um valor acrescentado bruto a subir quando comparado com o resto da economia, sendo que os empregos também têm vindo a subir.

Há muita transversalidade dos assuntos do mar com outros ministérios. Como está a correr a articulação, particularmente com o das Infraestruturas, que tem a tutela dos portos?

Vejo o Ministério do Mar como um ministério transversal e julgo que o Governo e o primeiro-ministro também o vêm assim,

“Não me sinto menos ministro do Mar por não ter a tutela dos portos.”

“Em França, o Ministério do Mar não tem os portos nem as pescas na sua alçada.” como um ministério transversal, motivador e aglutinador de sinergias com outros ministérios. Aquilo que está na Estratégia Nacional para o Mar não é para ser realizado pelo Ministério do Mar, mas para ser distribuído pelos diferentes ministérios para que se possam cumprir metas. Estas metas não as inventamos sozinhos. Todo este processo de estratégia nacional também já esteve em pré-consulta nos diferentes ministérios, nas duas regiões autónomas e também pedimos opinião a alguns setores. Todos os ministérios, o das Infraestruturas, do Ambiente, da Cultura, Tecnologia e Ensino Superior, Defesa, serão imbuídos deste desígnio. E o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é muito importante nas questões da governação e no papel que Portugal pretende ter em influenciar os processos de governação internacional dos oceanos.

Não se sente menos ministro por não ter a tutela dos portos?

Não me sinto menos ministro por isso, mas considero os portos fundamentais para alicerçar uma política do mar e dos oceanos e tem de haver, de facto, um entrosamento. E também porque podem ajudar a criar plataformas de “clusters”. Tenho visitado diferentes cidades, Viana do Castelo, Peniche, Figueira da Foz, e vê-se a importância dos portos como plataformas aglutinadoras capazes de potenciar a economia do mar.

Mas isso obriga-o a estabelecer consensos com o ministro das Infraestruturas.

Claro. Isto é um Governo e os consensos e as articulações são dois elementos essenciais para uma boa governação. Se cada um de nós estiver a puxar para o seu feudo não vamos a lado nenhum.

Existem condições para haver esse consenso?

Espero que haja. Não posso afirmar que estejamos já a trabalhar em coisas concretas nesse contexto porque a pandemia dificultou estas articulações. Em diferentes governos, em diferentes países, os portos estão em diferentes ministérios e muitas vezes não ligados a questões mais óbvias em relação ao mar. Em França, o único outro país europeu que tem um Ministério do Mar, nem os portos nem as pescas estão na sua alçada. Portanto, isto não deve servir como menorização ou fator de dificuldade para avançar. Não retiro a importância que os portos têm, em particular para a economia do mar, mas não são uma condição “sine qua non”.

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