“As pescas são um setor que precisa de ser reestruturado”

RICARDO SERRÃO SANTOS MINISTRO DO MAR

Ricardo Serrão Santos, ministro do Mar, diz que a renovação das pescas não pode ser encarada “num contexto de demonização” deste tipo de ações e defende um diálogo “muito grande” com o setor tendo em vista a modernização da frota.

Oministro do Mar , Ricardo Serrão Santos, considera que as jaulas “offshore” são uma oportunidade para produzir peixe em cativeiro e que, para tal, é preciso “resolver os problemas de competição por espaço”.

A Associação dos Armadores de Pesca diz que a Estratégia Nacional para o Mar fala pouco sobre o setor e que dá a impressão de que a atividade é um problema para o país. Como reage a esta observação?

As pescas são um setor muito diverso e polissémico. É um setor que precisa de ser reestruturado e essa reestruturação tem de ser feita num diálogo muito grande com o setor. Precisa de ser renovado. Tem embarcações, muitas delas, com muito baixa tonelagem, envelhecidas e pouco rentáveis. Por isso é que existem salários bastante baixos no âmbito da economia do mar. Isto é um assunto que tem de ser revisto, exige uma concertação muito forte com as organizações de produtores e as associações de pesca e que não pode ser encarado num contexto da demonização de ações de reestruturação ou renovação. Mas é necessário fazê-la.

Como se pode concretizar?

Temos de utilizar fundos, em alguns casos subsídios para que uma renovação se possa fazer. Isto por vezes é demonizado porque na Agenda 2030 das Nações Unidas há uma referência ao facto de os subsídios perniciosos deverem ser evitados a todo o custo. É uma verdade que aceito, reconheço e reproduzo.

Neste contexto, qual o caminho que se deve seguir?

Os subsídios nas pescas durante muitos anos, de facto, foram eles que nos conduziram a situações de subversão de recursos. Esta assunção que aparece no objetivo 14 da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas diz que há subsídios perniciosos, mas também diz que existem zonas que precisam de ser apoiadas. Há que encontrar, em conjunto com alguns setores das pescas, formas de melhorar as suas frotas. Nós somos o quarto maior país da Europa em número de embarcações mas somos o que está mais abaixo em termos de tonelagem. Ou seja, temos muitos barcos, antigos, pequenos, que constituem um problema para a modernização de frota. E quando falamos em modernização, falamos em modernização energética, de segurança a bordo. E também alguns aspetos relacionados com as artes de pesca que essas embarcações usam, a eficácia das capturas. E isso pode ser melhorado. Mas é um terreno que precisa de ser trabalhado num diálogo muito grande com as associações de pesca e as organizações de produtores. Por outro lado temos algumas áreas das pescas com uma eficácia muito grande que terá capacidade, através do acesso a crédito e de investimentos, de se modernizar.

A aquacultura poderá ser uma alternativa à pesca tradicional?

Tem havido um esforço para tornar o profissional da pesca mais polivalente. A aquacultura já deu um salto em Portugal. Há sempre muitas discussões, muito mar, muita costa e pouca aquacultura. Note que se olharmos para a nossa costa ela é muito exposta, temos uma plataforma costeira muito profunda e o hidrodinamismo é muito complexo. Não é possível comparar com o Chile ou a Noruega. São zonas abrigadas. Nos últimos 10, 15 anos, deu-se a reconversão tecnológica na aquacultura para as jaulas de “offshore”. E aí temos uma oportunidade de produção de peixe em cativeiro. Neste momento ainda estamos numa fase em que temos de resolver problemas de competição por espaço que exige muito diálogo e trabalho. A aquacultura é um deles, as energias oceânicas são outro. É preciso que haja coabitação e compreensão de benefícios eventualmente mútuos. O nível de importação de pescado é muito grande, algum para alimentar a nossa indústria de transformação que é muito importante. Não é um mal em si importarmos, mas podíamos produzir mais. Por exemplo, estamos a importar muita dourada e robalo de Mediterrâneo, podíamos produzi-lo aqui. Mas é um caminho que se está fazer.

Em que ponto se encontram os trabalhos para a extensão da plataforma continental?

Está em processo de avaliação em Nova Iorque. São processos muito longos de prova e contraprova que os sedimentos representam uma continuidade do nosso território submarino, solo e subsolo. Entretanto, com a pandemia, todas as reuniões pararam completamente.

Portugal tem batalhado muito por esta extensão. Que benefícios poderá trazer ao país?

É muito importante referir que com esta extensão não aumentámos a nossa zona económica exclusiva, mas apenas a plataforma de solo e subsolo. O que ganhamos é o capital natural. Neste momento não são recursos.

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“O setor das pescas tem embarcações com baixa tonelagem, envelhecidas e pouco rentáveis.”

“O nível de importação de pescado é muito grande. Podíamos produzir mais.”