Grandes obras só a partir de 2018
Construção queria maior celeridade. Pedro Marques justifica prazo com a realização de estudos.
O ministro do Planeamento diz compreender as empresas que reclamam maior celeridade no plano de 2,7 mil milhões de euros, mas assegura que o investimento irá agora em crescendo até 2021.
Dos 2,7 mil milhões de euros previstos no plano de investimentos ferroviários Ferrovia 2020, no final deste ano estarão a avançar projectos de menos de 10% do valor total, o que tem gerado críticas do sector da construção. O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, garante que “seguramente, em 2018 já haverá muito investimento em marcha”. Como explicou, em algumas obras em que havia projectos mais antigos foi possível avançar mais depressa, mas “em muitos casos, não havia projectos, não havia declarações de impacte ambiental, e toda essa burocracia administrativa tem de ser assegurada para poder fazer-se obra”, acrescentou. Segundo o ministro, “em muitos casos, o que tínhamos era um ‘powerpoint’ com um conjunto de prioridades, que nem sequer estavam ajustadas às dotações disponíveis do Portugal 2020”. Este ano, garantiu, os investimentos do corredor Sines-Caia já “vão sair do papel de forma signifi- cativa”, garantindo que o grande investimento da linha entre Évora e a fronteira é para lançar este ano. O ministro garantiu assim que no próximo ano o Ferrovia 2020 registará grande avanço e “em 2019 e 2020 ainda mais”. “É um plano que tem de ir em crescendo e que ainda entrará com muito investimento em 2021”, frisou. Sobre as críticas de empresas que gostariam de ver maior celeridade, Pedro Marques afirmou compreender a sua posição, lembrando contudo que já estão lançados concursos para grandes obras. “Mais projectos existissem, mais condições de investimento existissem e mais já estavam no terreno”, afirmou.
58 milhões em execução
O Ferrovia 2020 foi apresentado publicamente pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas em Fevereiro de 2016, visando a requalificação da rede ferroviária nacional, com a construção de mais de 200 quilómetros de novas linhas e a modernização de cerca de 900 quilómetros das linhas existentes Do investimento global previsto de 2,7 mil milhões de euros, estão actualmente em fase de execução seis empreitadas, num valor global superior a 58 milhões de euros. De acordo com a Infraestruturas de Portugal, este ano estão previstos lançar concursos para projectos que totalizam 184,5 milhões de euros. É o caso da empreitada Elvas-Caia (fronteira), com um preço base de 18,5 milhões de euros, que será lançado até final do primeiro trimestre. Está igualmente previsto o lançamento, em Março, do concurso para a electrificação Viana-Valença, com um preço de 23 milhões de euros. Já no quarto trimestre do ano deverá ser consignada a obra de modernização do troço Covilhã- Guarda, na Linha da Beira Baixa, com um preço base de 65 milhões de euros. Quanto a intervenções ainda em fase de projecto, está previsto avançar o de electrificação da Linha do Algarve, num investimento de cerca de 32 milhões de euros, assim como o de modernização do troço Marco de Canaveses – Régua, na Linha do Douro, num valor da ordem dos 46 milhões de euros.
ATAP vai avançar com um programa de rescisões por mútuo acordo, no âmbito de um processo de transformação organizacional que quer concluir até ao final do ano. A companhia aérea divulgou a intenção de negociar saídas com trabalhadores na passada sexta-feira, mas o Negócios sabe que o Governo não foi informado previamente dos planos da transportadora. Ao Negócios, a companhia aérea garantiu que não há um número determinado de rescisões que pretenda atingir neste processo, salientando que estas irão depender das necessidades apuradas com o redesenho da sua estrutura organizacional. Citado no comunicado divulgado sexta-feira, o presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, garante que “não haverá despedimentos”. “O programa prevê rescisões por mútuo acordo, apoiadas por um pacote financeiro e de benefícios”, acrescenta o responsável. Ao Negócios, fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas recusou fazer comentários ao anunciado pela empresa. O Estado tem actualmente uma participação minoritária (39%) na TAP, que é controlada actualmente em 61% pela Atlantic Gateway de Humberto Pedrosa e David Neeleman, na sequência da privatização concluída em 2015. Só com o fecho da operação que já foi acordada entre o actual Governo e os privados é que o Estado voltará a ter 50% da companhia aérea, assim como indicará seis dos 12 administradores, entre os quais o “chairman”. No comunicado divulgado sexta-feira, a TAP explica que com o programa de transformação organizacional tem o objectivo de “ob- ter ganhos de eficiência e agilidade, reforçando as áreas onde a companhia precisa de maior crescimento e ajustando a sua dimensão, sobretudo em funções de suporte ao negócio”. O programa de rescisões não será aberto a todos os trabalhadores. “Alguns grupos profissionais não serão alvo deste programa, precisamente aqueles em que a TAP está a recrutar”, explica a companhia, sublinhando que tem a decorrer concursos para cerca de 200 novas admissões para funções nos sectores da empresa em maior crescimento. É o caso, acrescenta, de pilotos, comissários/assistentes de bordo, mecânicos e colaboradores directamente ligados ao serviço ao passageiro. “A TAP privilegiará o recrutamento interno para o preenchimento das novas vagas”, diz a transportadora. Segundo refere no comunicado, no programa que vai agora iniciar está prevista também a centralização em Portugal de funções dispersas pelas representações internacionais da ompanhia, no âmbito da qual estão a ser criados 60 novos postos de trabalho em Lisboa.